TRT-RN: DATANORTE FECHA ACORDO PARA PAGAR R$ 1 MILHÃO RELATIVOS A DÍVIDAS TRABALHISTAS

Em audiência presidida pela juíza Maria Rita Manzarra, realizada nesta quarta-feira (30), na Central de Apoio à Execução do TRT/RN, o presidente da Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte (Datanorte), Marcos Antonio Pinto assinou Termo de Compromisso Judicial, comprometendo-se a repassar R$ 1 milhão, até o dia 14 de dezembro, para pagamento de dívidas trabalhistas.

A partir desta quinta-feira, o TRT-RN realizará audiências de conciliação dos processos da Datanorte com decisões transitadas em julgado, para a celebração de acordos individuais com os reclamantes.

Os advogados e reclamantes interessados devem procurar a CAEx, na sede do Tribunal do Trabalho (Av. Capitão-mor Gouveia, 1738 – Lagoa Nova – em frente à Ceasa) para participar, por ordem de chegada, das audiências de conciliação.

Texto: Ascom - TRT-RN 21ª Região

ESTÁ NO BLOG DO JORNALISTA CLÁUDIO HUMBERTO

Doendo na carne

Com câncer na garganta, muitas dores e sem voz, a prima de Lula, Ana Silva (72), aguarda cirurgia num hospital público em Santo André (SP).

Cláudio Humberto

AS PIADINHAS DO DIA

1. NO GINECOLOGISTA
A mãe, desesperada, pergunta pro médico:
- O que houve com ela, doutor?
- Sua filha está com o clitóris igual a uma tampinha de caneta bic!
- Azul, doutor ?
- Não, todo mordido.

2. NA CLÍNICA PARA DEFICIENTES
Na hora do almoço, um interno ia passando pelo refeitório, quando o cozinheiro lhe pergunta:
- Quer uma torta, amigo?
- Agora não, obrigado! Acabei de comer uma ceguinha!

3. NO DEPARTAMENTO DE IMIGRAÇÃO
- Sexo?
- 3 vezes por semana
- Não... eu quero dizer masculino ou feminino.
- Não importa.

4. NO CELEIRO
Diz a ovelha para o carneiro:
- Tens tão pouca lã....
- Tá, mas viemos para aqui trepar ou fazer tricô ???

5. NO UROLOGISTA
Uma mulher, toda boazuda, vai ao consultório médico:
- Doutor, queria que fizesse algo pelo meu marido.... Algo que o fizesse ficar como um touro!
- Pois bem, dispa-se. Vamos começar agora mesmo pelos chifres...

6. NA BALADA
Um cara chega para uma mulher e diz:
- Tá afim de uma transa mágica?
A mulher pergunta:
- Como é uma transa mágica?
Ele diz:
-É muito simples, a gente transa e depois você desaparece.

7. NA FESTA
O menininho pergunta pra mãe:
-Mamãe! Por que você é branca, papai é negro e eu sou japinha...
-Ah, meu filho! Se você soubesse a festa que houve naquele dia... você tem sorte por não latir.

8. NO PLANTÃO MÉDICO
O sujeito vai ao hospital, caindo de bêbado. Durante a consulta, vêm as perguntas de praxe:
- Nome?
- Juvenal dos Santos!
- Idade?
- 32 anos.
- O senhor bebe?
- Vou aceitar um gole, mas só pra te acompanhar!

9. NA BOLSA
A mãe americana encontra uma lata de cerveja na bolsa da filha e pergunta para si mesma:
- Será que minha filha está bebendo?
A mãe italiana encontra um maço de cigarros na bolsa da filha e sequestiona:
- Será que minha filha está fumando?
E, como não poderia faltar, a mãe portuguesa encontra uma camisinha na bolsa da filha, e se pergunta:
- Meu Deus! Será que minha filha tem pinto???!!!

10. NO LAR PARA IDOSOS
Dois velhinhos conversando:
- Você prefere sexo ou Natal?
- Sexo, claro! Natal tem todo ano, enjoa.

11. NO FIM
No consultório, fim de tarde, o médico dá a péssima notícia:
- A senhora tem seis horas de vida.
Desesperada, a mulher corre para casa e conta tudo para o marido. Os dois resolvem gastar o tempo que resta da vida dela fazendo sexo.
Fazem uma vez, ela pede para repetirem. Fazem de novo, ela pede mais.
Depois da terceira vez, ela quer de novo.
E o marido:
- Ah, não, chega! Eu tenho que acordar cedo amanhã... você não!

12. NA PESCARIA
A portuguesinha de 10 anos vai pescar com o pai e volta com o rosto todo inchado.
A mãe, assustada, pergunta:
- Minha filha, que houve?
- Foi um marimbondo, mamãe...
- Ele te picou ?
- Não deu tempo, o papai matou ele com o remo.

13. NO PARQUE
Dois rapazes gaúchos pedalavam suas bicicletas pelo parque. Um deles pergunta:
- Onde conseguistes essa tua magnífica bicicleta?
O segundo respondeu:
- Estava eu a pé, caminhando ontem por aí, quando encontrei uma guria da classe com esta bicicleta. Ela atirou a bicicleta ao solo, despiu toda a roupa e disse-me:
- 'Vem, e pegues o que quiseres'.
O outro:
- Bah, escolhestes bem. Provavelmente a roupa não te servirias.

14. NO GERIATRA
O médico atende um velhinho milionário que tinha começado a usar um revolucionário aparelho de audição:
- E aí, seu Almeida, está gostando do aparelho?
- É muito bom.
- Sua família gostou?
- Ainda não contei para ninguém, mas já mudei meu testamento três vezes.

Enviada por Moacir Estevam

DIVISÃO DO PARÁ PODE CRIAR ESTADOS DEFICITÁRIOS, AFIRMA IPEA

Carajás terá déficit de pelo menos R$ 1 bilhão anual, Tapajós, de R$ 864 milhões, e o Pará remanescente, de R$ 850 milhões.

Brasília – Estudos apresentados ontem (28) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram que, em caso de separação do Pará em três estados, no plebiscito que se realizará no dia 11 de dezembro, todos eles nascerão deficitários. Enquanto o Pará registra atualmente um superávit anual de aproximadamente R$ 300 milhões, subtraindo suas despesas da receita orçamentária, Carajás terá déficit de pelo menos R$ 1 bilhão anual, Tapajós, de R$ 864 milhões, e o Pará remanescente, de R$ 850 milhões.
De acordo com pesquisa semelhante feita pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp), os déficits podem ser maiores, dependendo dos investimentos necessários em infraestrutura. Isso poderia levar a desequilíbrios financeiros e implicações para infraestrutura, equipamentos públicos e outros investimentos.
Para a técnica do Idesp Lúcia Andrade, mesmo que o estado não seja separado, as discussões e pesquisas realizadas recentemente indicam e poderão levar a “um novo modelo de desenvolvimento”, que possibilite uma descentralização dos investimentos e das decisões de governo.
O coordenador do Núcleo de Meio Ambiente da Universidade Federal do Pará (Ufpa), Gilberto Rocha, considera que a população paraense teve pouco tempo para discutir sobre seu futuro. Além disso, ele ressalta que 66% do território do estado são compostos de terras federais, incluindo unidades de conservação, assentamentos, áreas indígenas, onde o governo estadual não tem autonomia.
Tanto Rocha quanto Lúcia Andrade disseram esperar que, apesar do tempo reduzido para as discussões e pesquisas sobre a divisão, a metodologia usada para estudar as consequências da divisão do Pará sirva para outros casos no futuro. Atualmente, existem 23 projetos de divisão de regiões tramitando no Congresso Nacional, mais do que na época da Constituinte, em 1988, quando eram 17, segundo os pesquisadores.
No plebiscito do dia 11, sobre a divisão do estado, os eleitores do Pará responderão a duas perguntas: a primeira, se eles são a favor ou contra a criação do estado do Tapajós. Em seguida, os paraenses responderão se são favoráveis ou não à criação do estado de Carajás. A ordem das perguntas foi definida em sorteio, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O voto é obrigatório para quem tem título de eleitor do Pará, e os que estiverem fora do domicílio eleitoral têm o prazo de 60 dias para justificar a ausência.

Texto: Danilo Macedo / Agência Brasil

APRENDA A CHAMAR A POLÍCIA

Eu tenho o sono muito leve, e numa noite dessas notei que havia alguém andando sorrateiramente no quintal de casa.
Levantei em silêncio e fiquei acompanhando os leves ruídos que vinham lá de fora, até ver uma silhueta passando pela janela do banheiro.
Como minha casa era muito segura, com grades nas janelas e trancas internas nas portas, não fiquei muito preocupado, mas era claro que eu não ia deixar um ladrão ali,espiando tranqüilamente.
Liguei baixinho para a polícia, informei a situação e o meu endereço.
Perguntaram-me se o ladrão estava armado ou se já estava no interior da casa.
Esclareci que não e disseram-me que não havia nenhuma viatura por perto para ajudar, mas que iriam mandar alguém assim que fosse possível.
Um minuto depois liguei de novo e disse com a voz calma:
-Oi, eu liguei há pouco porque tinha alguém no meu quintal. Não precisa mais ter pressa. Eu já matei o ladrão com um tiro da escopeta calibre 12, que tenho guardada em casa para estas situações. O tiro fez um estrago danado no cara!
Passados menos de três minutos, estavam na minha rua cinco carros da polícia, um helicóptero, uma unidade do resgate, uma equipe de TV e a turma dos direitos humanos, que não perderiam isso por nada neste mundo..
Eles prenderam o ladrão em flagrante, que ficava olhando tudo com cara de assombrado.
Talvez ele estivesse pensando que aquela era a casa do Comandante da Polícia.
No meio do tumulto, um tenente se aproximou de mim e disse:
- Pensei que tivesse dito que tinha matado o ladrão.
Eu respondi:
- Pensei que tivesse dito que não havia nenhuma viatura disponível.

Luiz Fernando Veríssimo

Enviada por Luzinete Viegas

EMPARN FAZ ANÁLISE E PREVISÃO CLIMÁTICA PARA O RN ATÉ FEVEREIRO/2012

A Figura 1 mostra a distribuição espacial das chuvas observadas, climatológicas e anomalias referentes ao mês de outubro de 2011. Os maiores registros de chuvas observados se concentraram nos setores oeste e parte do leste da Região Nordeste, especificamente nos Estado do Maranhão, Piauí e Bahia. As anomalias positivas predominaram em grande parte do Nordeste do Brasil. Por outro lado, também observaram-se anomalias negativas em áreas do interior do Estado da Bahia e boa parte da faixa leste do Nordeste do Brasil.

(Figura 1)
Os dados observados mostram a continuidade do fenômeno La Niña no Oceano Pacífico Equatorial. O fenômeno encontra-se com intensidade moderada com tendência a permanecer, segundo os modelos de previsão, até o trimestre março-abril-maio de 2012. No Oceano Atlântico Tropical Norte observam-se anomalias positivas de Temperatura da Superfície do Mar (TSM), enquanto que no Atlântico Tropical Sul há predomínio de normalidade – Figura abaixo.

(Figura 2)

Desta forma, para o período de dezembro de 2011 à janeiro e fevereiro de 2012, a maioria dos modelos climáticos indica tendência de chuvas variando de normal a acima da média histórica sobre o setor norte do Nordeste, com distribuição de probabilidades de: 35% acima, 40% normal e 25% abaixo da média. Com relação à temperatura do ar, a previsão é de normalidade sobre toda a Região Nordeste.

Texto & Figuras: Gerencia de Meteorologia da EMPARN

SEM SEXO ATÉ 2012

Eu nunca havia entendido porque as necessidades sexuais dos homens e das mulheres são tão diferentes.
Nunca tinha entendido isso de 'Marte e Vênus'.
E nunca tinha entendido porque os homens pensam com a cabeça e as mulheres com o coração.
Uma noite, na semana passada, minha mulher e eu estávamos indo para a cama.
Bem, começamos a ficar a vontade, fazer carinhos, provocações, o maior TESÃO e, nesse momento, ela parou e me disse: - Acho que agora não quero, só quero que você me abrace...
Eu falei: - O QUEEE???
Comecei a pensar no que podia ter falhado.
No final, assumi que aquela noite não ia rolar nada, virei e dormi.
No dia seguinte, fomos ao shopping.
Entramos em uma grande loja de departamentos. Fui dar uma volta enquanto ela experimentava três modelitos caríssimos.
Como estava difícil escolher entre um ou outro, falei para comprar os três.
Então, ela me falou que precisava de uns sapatos que combinassem a R$
200,00 cada par.
Respondi que tudo bem.
Depois fomos a seção de joalheria, onde gostou de uns brincos de diamantes e eu concordei que comprasse.
Estava tão emocionada!
Deveria estar pensando que fiquei louco.
Acho até que estava me testando quando pediu uma raquete de tênis, porque nem tênis ela joga.
Acredito que acabei com seus esquemas e paradigmas quando falei que sim.
Ela estava quase excitada sexualmente depois de tudo isso.
Vocês tinham que ver a carinha dela, toda feliz!
Quando ela falou: - Vamos passar no caixa para pagar, amor?
Daí eu disse: - Acho que agora não quero mais comprar tudo isso, meu bem...
Só quero que você me abrace.
Ela ficou pálida.
No momento em que começou a ficar com cara de querer me matar, falei:
-Vinguei-me!
Mas acredito que o sexo acabou pra mim até o Natal de 2012!

Luiz Fernando Veríssimo

Enviada por Tí de Anastácio

ANAC DIVULGA NOVAS NORMAS DE INSPEÇÃO DE PASSAGEIROS E RELAÇÃO DE ITENS PROIBIDOS EM VOO

O Diário Oficial da União publicou na sua edição desta segunda-feira (28), uma resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) atualizando a lista de itens proibidos ou restritos nas cabines das aeronaves.
A resolução também normatiza vários procedimentos de inspeção de passageiros em aeroportos. Entre eles, o de que o funcionário pode solicitar do passageiro que o mesmo retire algum tipo de vestimenta que possa ocultar item proibido.

RELAÇÃO DE ITENS PROIBIDOS EM VOO

"a) pistolas, armas de fogo e outros dispositivos que disparem projéteis - dispositivos que podem ou aparentam poder ser utilizados para causar ferimentos graves através do disparo de um projétil, incluindo:
1) armas de fogo de qualquer tipo, tais como pistolas, revólveres, carabinas, espingardas;
2) armas de brinquedo, réplicas ou imitações de armas de fogo que podem ser confundidas com armas verdadeiras;
3) componentes de armas de fogo, excluindo miras telescópicas;
4) armas de pressão por ação de ar e gás comprimido ou por ação de mola, tais como armas de paintball, airsoft, pistolas e espingardas de tiro a chumbo ou outros materiais;
5) pistolas de sinalização e pistolas de partida esportiva;
6) bestas, arcos e flechas;
7) armas de caça submarina, tais como arpões e lanças; e
8) fundas e estilingues;

b) dispositivos neutralizantes - dispositivos destinados especificamente a atordoar ou a imobilizar, incluindo:
1) dispositivos de choque elétrico, tais como armas de choque elétrico e bastões de choque elétrico;
2) dispositivos para atordoar e abater animais; e
3) químicos, gases e aerossóis neutralizantes ou incapacitantes, tais como spray de pimenta, gás lacrimogêneo, sprays de ácidos e aerossóis repelentes de animais;

c) objetos pontiagudos ou cortantes - objetos que, devido à sua ponta afiada ou às suas arestas cortantes, podem ser utilizados para causar ferimentos graves, incluindo:
1) objetos concebidos para cortar, tais como machados, machadinhas e cutelos;
2) piolets e picadores de gelo;
3) estiletes, navalhas e lâminas de barbear, excluindo aparelho de barbear em cartucho;
4) facas e canivetes com lâminas de comprimento superior a 6 cm;
5) tesouras com lâminas de comprimento superior a 6 cm medidos a partir do eixo;
6) equipamentos de artes marciais pontiagudos ou cortantes;
7) espadas e sabres; e
8) instrumentos multifuncionais com lâminas de comprimento superior a 6 cm;
d) ferramentas de trabalho - ferramentas que podem ser utilizadas para causar ferimentos graves ou para ameaçar a segurança da aeronave, incluindo:
1) pés-de-cabra e alavancas similares;
2) furadeiras e brocas, incluindo furadeiras elétricas portáteis sem fios;
3) ferramentas com lâmina ou haste de comprimento superior a 6 cm que podem ser utilizadas como arma, tais como chaves de fendas e cinzéis;
4) serras, incluindo serras elétricas portáteis sem fios;
5) maçaricos;
6) pistolas de cavilhas, pistolas de pregos e pistolas industriais; e
7) martelos e marretas;

e) instrumentos contundentes - objetos que podem causar ferimentos graves se utilizados para agredir alguém fisicamente, incluindo:
1) tacos de beisebol, pólo, golfe, hockey, sinuca e bilhar;
2) cassetetes, porretes e bastões retráteis;
3) equipamentos de artes marciais contundentes; e
4) soco-inglês;

f) substâncias e dispositivos explosivos ou incendiários - materiais e dispositivos explosivos ou incendiários que podem ou aparentam poder ser utilizados para causar ferimentos graves ou para ameaçar a segurança da aeronave, incluindo:
1) munições;
2) espoletas e fusíveis;
3) detonadores e estopins;
4) réplicas ou imitações de dispositivos explosivos;
5) minas, granadas e outros explosivos militares;
6) fogos de artifício e outros artigos pirotécnicos;
7) botijões ou cartuchos geradores de fumaça;
8) dinamite, pólvora e explosivos plásticos;
9) substâncias sujeitas a combustão espontânea;
10) sólidos inflamáveis, considerados aqueles facilmente combustíveis e aqueles que, por atrito, podem causar fogo ou contribuir para ele, tais como pós metálicos e pós de ligas metálicas;
11) líquidos inflamáveis, tais como gasolina, etanol, metanol, óleo diesel e fluido de isqueiro;
12) aerossóis e atomizadores, exceto os de uso médico ou de asseio pessoal, sem que exceda a quantidade de quatro frascos por pessoa e que o conteúdo, em cada frasco, seja inferior a 300 ml ou 300 g;
13) gases inflamáveis, tais como metano, butano, propano e GLP;
14) substâncias que, em contato com a água, emitem gases inflamáveis;
15) cilindros de gás comprimido, inflamável ou não, tais como cilindros de oxigênio e extintores de incêndio; e
16) isqueiros do tipo maçarico, independente do tamanho;

g) substâncias químicas, tóxicas e outros itens perigosos - substâncias capazes de ameaçar a saúde das pessoas a bordo da aeronave ou a segurança da própria aeronave, incluindo:
1) cloro para piscinas e banheiras;
2) alvejantes líquidos;
3) baterias com líquidos corrosivos derramáveis;
4) mercúrio, exceto em pequena quantidade presentes no interior de instrumentos de medição térmica (termômetro);
5) substâncias oxidantes, tais como pó de cal, descorante químico e peróxidos;
6) substâncias corrosivas, tais como ácidos e alcalóides;
7) substâncias venenosas (tóxicas) e infecciosas, tais como arsênio, cianetos, inseticidas e desfolhantes;
8) materiais infecciosos, ou biologicamente perigosos, tais como amostras de sangue infectado, bactérias ou vírus; e
9) materiais radioativos (isótopos medicinais e comerciais);

h) outros - itens proibidos que não se enquadram nas categorias anteriores:
1) dispositivos de alarme (excluindo dispositivo de relógio de pulso e de equipamentos eletrônicos permitidos a bordo); e
2) materiais que possam interferir nos equipamentos das aeronaves e que não estejam relacionados entre os dispositivos eletrônicos permitidos, tais como telefone celular, laptop, palmtop, jogos eletrônicos, pager, que são de uso controlado a bordo de aeronaves;
i) itens tolerados - itens que são tolerados, respeitadas as especificações que se seguem:
1) saca-rolhas;
2) canetas, lápis e lapiseiras, com comprimento inferior a 15 cm;
3) isqueiros com gás ou fluido com comprimento inferior a 8 cm, na quantidade máxima de um por pessoa;
4) fósforos, em embalagem com capacidade não superior a 40 palitos, na quantidade máxima de uma caixa por pessoa;
5) bengalas;
6) raquetes de tênis;
7) guarda chuvas; e
8) martelo pequeno para uso em exames médicos;

j) itens proibidos para vôos sob elevado nível de ameaça - itens permitidos ou itens tolerados que são proibidos no caso de elevação do nível de ameaça da segurança da aviação civil:
1) qualquer instrumento de corte;
2) saca-rolhas;
3) bengalas;
4) raquetes de tênis;
5) qualquer isqueiro;
6) fósforos, em qualquer quantidade ou apresentação; e
7) aerossóis"

A ANAC avisa que a relação pode sofrer alterações.

A FOTO DO DIA

- QUEM PROCURA ACHA!!! -

JUIZ QUE COMBATEU MÁFIA SICILIANA DIZ QUE BRASIL PRECISA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA INDEPENDENTE

São Paulo – O juiz Roberto Scarpinato foi um dos principais magistrados da Itália no combate às organizações mafiosas. Atuou nos anos 1980 e 1990 ao lado do magistrado Giovanni Falcone, morto no ano de 1992, em atentado da máfia siciliana. Ele participou da Operação Mãos Limpas, que debilitou a máfia italiana e fez entrar em colapso um esquema de fraudes no sistema partidário do país. Também foi o responsável pela sentença dada a Giulio Andreotti, sete vezes primeiro ministro da Itália, condenado a 24 anos de prisão por cumplicidade com a máfia.

Protegido por seguranças, Roberto Scarpinato esteve em São Paulo na última semana. Em entrevista à Agência Brasil, falou sobre seu trabalho no combate ao crime organizado e sobre a “vitória” da Itália contra a máfia. Ele destacou como principal fator de sucesso contra os mafiosos, diferentemente do que ocorre no Brasil, a atuação de uma Polícia Judiciária independente, controlada pelo Judiciário, e não pelo Executivo.

“O grande sucesso da Itália é que a magistratura do Ministério Público, além da independência, tem todo o controle da atividade policial. E tem a possibilidade de investigar e de buscar as autorias e a materialidade dos crimes independentemente”, disse.

No Brasil, as atribuições de Polícia Judiciária são da competência das polícias Civil, subordinadas ao Poder Executivo dos estados, e da Federal, comandada pelo Executivo Federal.

Fatores importantes no combate ao crime organizado, de acordo com Scarpinato, foram também a criação de um corpo de magistrados e de uma polícia altamente especializados em organizações criminosas do tipo máfia, assim como a elaboração de uma legislação apropriada para enfrentar o fenômeno mafioso.

“Não se pode combater o crime organizado com as mesmas leis e as mesmas regras que valem para uma associação deliquencial simples, como quadrilhas e bandos, por exemplo. Para se combater um cancro, não se pode usar o mesmo remédio para se combater um problema estomacal comum”, comparou.

Há um artigo específico na legislação italiana para associações criminosas, de matriz mafiosa. A pena mínima é 20 anos de prisão. O regime de detenção de membros do crime organizado na Itália também é diferenciado. Segundo o magistrado, não há visitas íntimas e o contato com o mundo exterior ao presídio é reduzido. Todas as conversas entre presos e visitas, com exceção dos diálogos com os advogados, são gravadas. “Não bastava só condenar um mafioso à privação de liberdade. Um membro de uma organização mafiosa potente continuaria a enviar mensagens à sua organização de modo a continuar a comandar o crime”.

Scarpinato destacou ainda a atuação da sociedade civil no combate ao crime organizado na Itália. O magistrado exemplifica que a Associação Comercial italiana passou a excluir dos seus quadros os empresários que não denunciam a máfia, e pagam as taxas exigidas para a proteção mafiosa.

Também a opinião pública, de acordo com o juiz, teve papel fundamental para pressionar o governo italiano a não deixar sem proteção os magistrados que combatem o crime organizado. “O ministro do Interior do governo anterior, que é o ministro da Segurança Pública, preparou um ato para tirar a escolta de alguns juizes. Houve grande pressão em contrário da opinião da pública, e ele teve que mudar de posição. O povo se revoltaria e não aceitaria nunca, e faria pressões ao saber que um magistrado ficou sem escolta. Um crime como o da juíza Patrícia Acioli seria inaceitável hoje na Itália”, disse. O assassinato de autoria do crime organizado ocorreu na noite do dia 11 de agosto. A juíza foi executada a tiros em frente ao condomínio onde morava, em Niterói, Rio de Janeiro.

Texto: Bruno Bocchini / Agência Brasil

A PIADA DO DIA

- PINGA FORTE -

Juca e Chico eram dois mecânicos de avião e trabalhavam no aeroporto do Galeão, Rio de Janeiro.
Cachaceiros de carteirinha, não perdiam a chance de derrubar umas e outras.
Num fim de tarde, sem movimento, Chico disse:
- Tô seco pra tomar umas...
- Eu também, emendou o Juca.
Os dois foram até o vestiário, mas a garrafa no armário estava vazia.
Nessa altura, a vontade aumentou e então Chico sugeriu:
- Que tal a gente experimentar combustível de jato?

E o Juca:
- Vamo lá, de repente esse troço é bom.

E os dois detonaram perto de um litro.
No dia seguinte, ao acordar, Chico ficou surpreso, pois estava se sentindo muito bem e sem ressaca.
Nisso o telefone tocou; era o Juca, que perguntou:
- Como você se sente?

- Tô inteirão. A coisa é boa pra cacete. Agora só tomo dela.
- É da boa mesmo, mas só uma pergunta: já peidou hoje?"
E o Chico:
- Não, por quê?

- Então se segura, porque eu estou ligando de Cuiabá!
Enviada por Juarez Azevedo

SOBRE INSPEÇÃO VEICULAR NO ESTADO DO RN

- Operação Sinal Fechado -

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REBATE CRITICAS E DIZ QUE EX-GOVERNADORA WILMA FARIA QUER DESVIAR O FOCO DAS INVESTIGAÇÕES

O Ministério Público Estadual (MPE) emitiu nota em tréplica às afirmações da ex-governadora Wilma de Faria (PSB), que insinuou má fé na atuação nas investigações de fraudes ao Detran.

Eis o texto:

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, em razão de notas à imprensa elaboradas pela ex-Governadora do RN, Wilma Maria de Faria, e seu filho, advogado Lauro Maia, em que se faz adjetivações negativas a respeito da atuação desta Instituição e se lança um “desafio”, vem a público esclarecer o seguinte:

a)É comum que investigados, confrontados com fortes indícios e evidências de sua participação em ilícitos procurem desviar o “foco” do noticiário, por meio da desgastada estratégia de tentar acusar e desafiar o órgão investigador;

b)Quanto à acusação de má-fé por parte desta Instituição, muito provavelmente pelo fato de se ter dado publicidade a provas, indícios e evidências de que a ex-Governadora do RN, Wilma Maria de Faria, e seu filho, advogado Lauro Maia, tiveram participação na cadeia criminosa revelada na operação “Sinal Fechado”, esta deve ser prontamente repelida;

c)Não existiu qualquer razão metajurídica para tanto. Não houve “pirotecnia jurídica”, mormente diante de peças bem elaboradas, claras e tecnicamente precisas. Não existem “medos políticos inconfessáveis” por parte desta Instituição. Ao contrário, o Ministério Público tem se pautado pela investigação e acusação a quem quer que seja, como no caso presente, independentemente de sua suposta importância ou “lado” na cena política; Aliás, todas as menções a Srª Wilma Maria de Faria e ao advogado Lauro Maia constantes nas petições advém de informações obtidas a partir de diálogos mantidos entre os investigados, que de forma expressa registram tais pessoas como beneficiárias das ações da organização criminosa, tendo o Ministério Público, como é de seu dever, levado os fatos ao Poder Judiciário, que reconheceu a procedência dos pedidos e determinou a realização das diligências necessárias à continuação da apuração dos fatos. Não há uma única afirmação feita pelo Ministério Público que não esteja baseada em elementos de evidências e provas, notadamente as próprias palavras dos demais investigados e pessoas referenciadas em interceptações judicialmente autorizadas.

d)Não é verdade que um membro do MPRN teria afirmado inexistir provas contra a ex-Governadora do RN, Wilma Maria de Faria, e seu filho, advogado Lauro Maia, na coletiva de imprensa dada na tarde do dia 24 passado. O que se afirmou foi que não havia necessidade de busca e apreensão na residência destes investigados, dado que, muito provavelmente, não seriam ali encontradas provas a esse respeito, uma vez que os fatos ocorreram em meados de 2009;

e)Ora, as petições levadas a público com autorização judicial, que continuam à disposição no “site” da Instituição (www.mp.rn.gov.br), descreveram de forma minuciosa as diversas provas acerca da participação dos investigados em comento, colhidas ao longo de nove meses de apurações, como diálogos em que se afirma, categoricamente, que George Olímpio pagou vantagem indevida (“propina”) a Lauro Maia, bem como fez promessa de pagamento de vantagem indevida a este investigado, além de comunicações telemáticas em que George Olímpio revela que participou ativamente da elaboração de projeto de lei de autoria da investigada Wilma Maria de Faria, tendo recebido a própria mensagem por ela encaminhada à Assembléia Legislativa, com o projeto de lei que resultou na sanção da Lei n.º 9.270/09, o que representou indício de que as propostas a Lauro Maia se destinavam, em verdade, à sua mãe, então gestora máxima do Executivo Estadual;

f)O interrogatório do investigado José Gilmar de Carvalho Lopes (Gilmar da Montana), tomado no dia da operação, e, portanto, após a elaboração das referidas petições corrobora a prova e evidências até então conhecidas, reforçando ainda mais o que já havia sido apurado, principalmente quando o mesmo afirma que, de fato, George Olímpio lhe confidenciou que ofereceu promessa de vantagem indevida à investigada Wilma Maria de Faria, consistente em cota de 15% (quinze por cento) da sua parcela nos futuros lucros do Consórcio INSPAR, como forma de garantir a vitória deste consórcio na licitação para a inspeção veicular no RN;

g)Diversas provas já colhidas na investigação Ministerial, portanto, dão conta da implicação e envolvimento da Ex-Governadora Wilma de Faria e seu filho Lauro Maia no aludido esquema;

h)Importante repisar, apesar de ser de conhecimento público, que o Ministério Público Estadual contesta veementemente a constitucionalidade da Lei n. 9.270/09, que trata da Inspeção Veicular no Estado do Rio Grande do Norte, tanto que representou ao Procurador-Geral da República em face de tal vício, tendo sido ajuizada no Supremo Tribunal Federal a competente Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin n° 4.551). A Adin está sob a relatoria da Ministra Carmén Lúcia, em pauta para julgamento;

i)Por fim, é de se reconhecer que é absolutamente compreensível a insatisfação e, mesmo, a revolta, expressadas por pessoas que estão sendo investigadas por fatos tão graves quanto os descortinados com a operação “Sinal Fechado”. É, inclusive, uma reação humana natural e esperada a autodefesa diante da magnitude dos fatos. Todavia, o papel do Ministério Público sempre será regido pelo aspecto técnico, não se deixando envolver partidária e emocionalmente em qualquer caso, nem aceitando desafios pessoais. Afinal, no Estado Democrático de Direito cada instituição deve exercer as suas atribuições, sendo as ações do Ministério Público pautadas dentro da estrita ordem constitucional, da qual jamais se afastará;

j)O Ministério Público do Rio Grande do Norte reafirma o seu total compromisso com a verdade, não havendo qualquer interesse em imputar culpa a pessoas realmente inocentes. Por outro lado, com a mesma serenidade,afirma que jamais deixará de investigar quem quer que seja, inclusive aqueles que, não se sabe por qual motivo, parecem imaginar que estão acima da lei.

Natal/RN, 26 de novembro de 2011.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SOBRE INSPEÇÃO VEICULAR NO ESTADO DE SP

- Contrato com a Controlar -

KASSAB DIZ QUE MANTERÁ CONTRATO QUESTIONADO NA JUSTIÇA PELO MP

São Paulo – O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, disse ontem (26), que vai manter o contrato da administração municipal com a empresa Controlar para realização de inspeções veiculares, obrigatórias na cidade. Kassab disse também que a decisão da Justiça de bloquear seus bens devido à contratação da Controlar será questionada pela Procuradoria-Geral do Município.

“Tenho respeito pelo Poder Judiciário, pelo MP [Ministério Público], mas estou muito tranqüilo em relação às nossas ações”, disse Kassab, durante visita ao Autódromo de Interlagos, onde neste fim de semana ocorre o GP Brasil de Fórmula 1. “A prefeitura tem certeza que está correta“, disse.

Kassab e outros 22 réus, incluindo o secretário de Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge, são acusados de improbidade administrativa por fraudes no sistema de inspeção ambiental veicular do município. Sexta-feira (25), uma liminar da 11ª Vara da Fazenda Pública determinou, além do bloqueio dos bens do prefeito, a realização de nova licitação para escolha de uma nova empresa para a inspeção.

Kassab, porém, disse que a Justiça não determinou que o atual contrato seja interrompido. Por isso, a Controlar continuará prestando serviços à prefeitura. “Existe uma decisão do juiz para que seja feita [uma nova licitação], não uma determinação para que se suspenda o programa, nem as atividades da Controlar”, justificou o prefeito.

Em nota, a Controlar informou sexta-feira que está à disposição da Justiça para prestar esclarecimentos sobre o caso. “A empresa reitera que toda sua atuação tem sido baseada em princípios de honestidade, ética, transparência e respeito à população”.

Texto: Vinicius Konchinski / Agência Brasil

DIVISÃO DO ESTADO DO PARÁ: PESQUISA DATAFOLHA AFIRMA QUE AUMENTOU REJEIÇÃO

Encomendada pelas TVs Liberal e Tapajós, emissoras afiliadas da TV Globo, e realizada pelo Instituto Datafolha a nova pesquisa de opinião pública que avalia o posicionamento da população paraense no que se refere à divisão do Estado do Pará, com a criação dos Estados de Tapajós e Carajás, registrou o aumento da rejeição a proposta, em relação à pesquisa realizada no último dia 11/11/11.

No total, 61% dos eleitores são contrários a criação do Estado do Tapajos e 62% contrários a criação do Estado do Carajás.

O plebiscito (restrito apenas aos eleitores paraenses), que irá decidir a divisão (ou não) do estado, está marcado para o dia 11/12/11.

Dados da pesquisa:

Local = Estado do Pará

Data da sua realização = dias 21 a 24/novembro/2011

Total de pessoas ouvidas = 1.015

Apoio para criação do Estado de Tapajós = 30% (era 33%)

Apoio para criação do Estado de Carajás = 31% (era 33%)

Não sabem ou não opinaram / criação do Estado de Tapajós = 9% (era 10%)

Não sabem ou não opinaram / criação do Estado de Carajás = 8% (era 9%)

Margem de erro / Tapajós = 3 pp

Margem de erro / Carajás = 4 pp

Número do Registro no TSE = 50287/2011

HOJE É DIA DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA CANINA E FELINA NO ESTADO DO RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública através da Coordenadoria de Vigilância Ambiental informa que a vacinação acontecerá das 8:00 às 17:00 em centenas de locais espalhados por todos os 167 municípios do estado do RN.
Os locais estarão devidamente identificados com faixas e cartazes. Em alguns municípios carros de som estarão nas ruas convocando à população para vacinar os seus animais de estimação.
A campanha se prolongará até o próximo dia 10 de dezembro com vacinação de porta em porta.

NOTA DO BLOG: Para acabar com a raiva, as muheres não esqueçam de levar para vacinação o gato ou o cachorro do seu marido. Já os homens levem a gata ou a cadela da sua esposa.

A MENSAGEM DO DIA

- Para ampliar clique sobre a imagem -

FRASES DE 'DADÁ MARAVILHA' *

"Não venha com a problemática que eu dou a solucionática."

"Me diz o nome de três coisas que param no ar: beija-flor, helicóptero e Dadá Maravilha."

"Não existe gol feio. Feio é não fazer gol."

"Um rei tem que ser sempre recebido por bandas de música."

"Pra fazer gol de cabeça era queixo no peito ou queixo no ombro."

"Com Dadá em campo, não há placar em branco."

"Pelé, Garrincha e Dadá tinham que ser curriculum escolar"

"Faço tudo com amor, inclusive o amor"

"Nunca aprendi a jogar futebol pois perdi muito tempo fazendo gols"

"Só existem três poderes no universo: Deus no Céu, o Papa no Vaticano e Dadá na grande área".

"Chuto tão mal que, no dia em que eu fizer um gol de fora da área, o goleiro tem que ser eliminado do futebol."

"A área é o habitat natural do goleador, nela ele está protegido pela constituição, se for derrubado é pênalti"

"Num time de futebol existem nove posições e duas profissões: o goleiro e o centroavante"

"Bola, flor e mulher, só com carinho"

"Fiz mais de 500 gols, só correndo e pulando."

"Quando eu saltava o zagueiro conseguia ver o número da minha chuteira"

"São duas coisas que eu não aprendi: Jogar futebol e perder gol!"

* ‘Dadá Maravilha’. Folclórico ex-jogador de futebol

TAILANDÊS ADERE AO "HALTEROPENISMO" PARA CURAR DORES NOS MEMBROS SUPERIORES

Para curar as fortes e constantes dores que sentia em seus braços e cansado de procurar tratamento médico especializado no seu problema, o tailandês Yang You-sin partiu para um método que pode ser considerado – ainda - nada convencional.

Ao saber de um método conhecido como qigong que consiste em promover o levantamento de pesos com o pênis, o tailandês adotou o mesmo e hoje não apenas se sente bem, como se tornou especialista na utilização do mesmo.

Yang diariamente ergue alguns discos de ferro. Em seguida prende os ferros no pênis, se agacha e depois se levanta deixando o peso (mais de 200 kg), suspenso por em média 30 segundos.

O qigong que foi criado por Tu Jing-sheng também é utilizado para meditação, treino respiratório e de movimentos.

Fonte & Foto: Want ChinaTimes

NOTA DO BLOG: Em razão de um 'pequeno e velho problema' do qual sou portador, acho que vou aderir ao qigong. Quem sabe se esticando o problema eu não fique curado?

CARNAÚBA DOS DANTAS/RN: PREFEITO ALEXANDRE DANTAS RECEBE DIRETORIA DA ACABRAMMM

O prefeito Alexandre Dantas (Boboca) recebeu na manhã de ontem (24), na prefeitura municipal de Carnaúba dos Dantas, representantes da Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Sítios Carnaúba de Baixo, Ramada, Marimbondo, Melado e Mufumbal (Antônio Isaías Neto - Presidente, acompanhado dos membros Elisângela e Fátima de Isaac).

A referida associação apresentou o trabalho associativista que vinha realizando junto a comunidade e apresentou alguns pleitos ao prefeito, dentre os quais estão à ampliação do programa de eletrificação nas comunidades Carnaúba de Baixo e Melado; questão da passagem molhada; inclusão da comunidade da operação pipa e apoio na vacinação de gado.

Alexandre mostrou-se sensível aos pleitos apresentados e já encaminhou a Comissão Municipal de Defesa Civil a resolução do pleito da água. Quanto à energia, o prefeito explicou que as comunidades citadas já dispunham de projetos aprovados pela COSERN, algo que deverá ser executado atendendo o cronograma do programa; sobre a vacinação do gado, Boboca disse que a prefeitura já participou com a doação de 800 doses fornecidas gratuitamente aos pequenos produtores rurais em abril de 2011, algo que vem sendo feito há cinco anos ininterruptamente, e que no próximo ano voltará a contribuir com esse programa.

Oportunamente, o prefeito elencou as ações desenvolvidas naquela comunidade desde o seu primeiro mandato, destacando-se a construção de um açude em cima da serra, que oferta água de beber aos animais durante o ano todo; recuperação das estradas vicinais, corte de terra, apoio na vacinação do gado dos produtores rurais; ampliação da energia rural, dentre outros.

Por fim, o prefeito agradeceu a presença dos representantes comunitários o que só vem fortalecer o processo de discussão das boas práticas administrativas.

"Sempre procurei exercer o mandato com responsabilidade e dialogando com a comunidade de forma amiga e respeitosa. É assim que deve ser a postura de um prefeito" completou Alexandre.

Texto: Aristóteles Filho

SENADOR JOSÉ AGRIPINO FECHA ACORDO NO SENADO PARA BENEFICIAR SALINAS E CAMARÃO

O senador José Agripino conseguiu fechar um acordo na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) para incluir as regiões de criatório de camarão como área de utilidade pública. A mudança estará no texto definitivo do Código Florestal, que deve ser apreciado no Plenário da Casa já na próxima terça-feira.
“Esse acordo é extremamente importante para os apicuns potiguares. É bom para a economia porque gera muitos empregos, e mesmo para o meio ambiente. Sem essas intervenções, o trabalho de milhares de trabalhadores do meu estado estaria ameaçado”, afirmou Agripino lembrando que há décadas famílias potiguares tiram seu sustento dos apicuns sem nunca terem danificado a natureza.
Outras regiões geradoras de riqueza do estado, como as salinas, já estão protegidas.
Os senadores da CMA concluíram ontem a votação das emendas ao Código Florestal. Em quase seis horas de discussão, o relator Jorge Viana (PT-AC) acolheu mais quatro destaques. As mudanças se referem ao controle de incêndios e à proibição da regularização de atividades consolidadas em Áreas de Preservação Permanente (APPs).
O Código Florestal - Em linhas gerais, a proposta que ganhou corpo no Congresso regulariza a situação de produtores que desmataram até 2008, mas exige a recomposição do que foi derrubado. Para os pequenos agricultores, entretanto, as exigências serão amenizadas. Foi aprovado um código compatível com a realidade brasileira, que não reduz nada nas áreas de preservação permanente e reserva legal e define obrigatoriedade de recomposição. O texto aprovado "afastou os radicais" e representa uma média da opinião do Congresso.

Texto: Rominna Jácome
Assessora de Comunicação

NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO: VOTAÇÃO É CONCLUÍDA COM APROVAÇÃO DE CINCO DESTAQUES

Brasília - Após dois dias de discussões e protestos tímidos, a Comissão de Meio Ambiente do Senado concluiu hoje (24) a votação do substitutivo do novo Código Florestal Brasileiro. A sessão da manhã foi destinada apenas à votação dos destaques apresentados pelos membros da comissão, uma vez que o texto-base do relator Jorge Viana (PT-AC) foi aprovado ontem (24).

Foram apresentados 77 destaques, dos quais apenas cinco foram aprovados. O mais importante deles determina que não podem ser consideradas como áreas consolidadas aquelas de preservação permanente que estiverem dentro de unidades de Conservação de Proteção Integral. O destaque foi colocado porque o relator incluiu no texto que os desmatamentos feitos até julho de 2008 são considerados consolidados, e as multas aplicadas para os que fossem feitos após essa data poderiam ser convertidas para a recomposição da reserva legal. Com o destaque do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) aprovado, os imóveis inseridos nas unidades de conservação não poderão ser anistiadas e o proprietário, possuidor ou ocupante terá que recuperar as áreas de preservação permanente que tiverem desmatado.

Outros dois destaques aprovados tratam de situações que envolvem as queimadas. Com texto semelhante, eles preveem que em caso de uso irregular de fogo a responsabilidade pela infração terá que ser apurada junto com o nexo causal. Ou seja, será necessário comprovar que o dano causado ao ambiente foi realmente provocado pelo autor da queimada inicial.

O texto do código que será encaminhado para o plenário do Senado incluirá ainda um destaque que trata da criação de um sistema nacional para controle da origem de madeiras, carvão e de outros produtos e subprodutos florestais. Os estados deverão abastecer o sistema nacional e disponibilizar as informações também na internet. O mesmo destaque prevê ainda que o órgão federal que coordenar o sistema terá poder de polícia para fiscalizar os dados que constarem nele.

Quando estava na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o texto do novo código recebeu do relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), a definição sobre o que pode ser considerada atividade de interesse social e utilidade pública.

De acordo com Luiz Henrique, essas atividades embasam a anistia em áreas consolidadas até 2008 e incluem as relacionadas à segurança nacional e sanitária, espaços destinados a infraestrutura de serviços públicos, obras de defesa civil, regularização de assentamentos humanos ocupados por pessoas pobres, infraestrutura pública de lazer e cultura, entre outras. Um destaque aprovado hoje determina também que atividades similares a essas e que forem definidas pelo presidente da República poderão ser enquadradas como de utilidade pública ou de interesse social.

Ao fim da votação, a maior parte dos senadores considerou que o substitutivo de Jorge Viana promove avanços em relação ao texto enviado pela Câmara. O presidente da Comissão de Meio Ambiente, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), acredita que a proposta será aceita pelos deputados quando voltar à Câmara, depois de ser aprovada no plenário do Senado. “Foi o entendimento que era possível de ser aprovado pelos plenários do Senado e da Câmara. Um entendimento pelo Brasil”, disse.

Para o relator, a possibilidade de os produtores rurais poderem converter as multas ambientais em recomposição das áreas desmatadas irregularmente, fará com que o Brasil inicie um processo de recuperação das áreas de preservação ambiental. “Está muito claro, com os instrumentos que o governo federal terá depois do novo código, que o Brasil terá um dos mais bonitos programas de recomposição ambiental do planeta”, declarou Viana ao fim da votação.

O relator garante que não houve anistia aos desmatadores, porque eles terão que recuperar as matas que foram cortadas. “Muitos tentaram, ocuparam cargos no governo e não conseguiram trazer uma única árvore de volta. Com o novo código, nós vamos recompor senão os 20 milhões de hectares [desmatados], pelo menos boa parte deles”, completou.

Mas um dos principais oposicionistas ao texto, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), acredita que a possibilidade de grandes produtores rurais se livrarem de suas multas ambientais vai estimular novos desmatamentos. “O texto consolida a anistia aos desmatadores”, disse. “Quando eles juntarem todas as emendas vão ver que abre espaço a novos desmatamentos. Acho que prejudicaram muito o texto original do senador Jorge Viana”, declarou o senador do PT fluminense.

Uma pequena manifestação de estudantes também causou alguma tensão entre os membros da CMA. Apesar de pequeno número, os estudantes carregavam faixas acusando os relatores, Jorge Viana e Luiz Henrique, de terem cedido a pressões ruralistas em detrimento do meio ambiente. Apesar disso, não houve confusão com a Polícia Legislativa e o grupo foi embora após a votação dos destaques. O novo Código Florestal entra na pauta do Senado com requerimento de urgência a partir de hoje (25).

Texto: Mariana Jungmann / Agência Brasil

A PIADA DO DIA

- RAIOS -

Dois portugueses, Manuel e Joaquim viajavam. Quando anoiteceu, chegaram num hotel e pediram dois quartos:
- Tem apenas um e a cama é de casal!
Amigos de longa data, Manuel disse que não teria problema em dividir a cama com o Joaquim.
No meio da noite, ele percebe movimentos seqüenciais no lençol.
Incomodado, pergunta para Joaquim:
- O que estás a fazeire?
Estou a bater uma pun...!
Mas este pinto é meu!
Raios! Então é por isso que eu não gozo!

Enviada por Itamar Azevedo

OPERAÇÃO SINAL FECHADO: EX-GOVERNADOR IBERÊ FERREIRA DE SOUZA DIVULGA NOTA À IMPRENSA

Fui surpreendido em minha residência, nesta quinta-feira (24), às 5h da manhã, por uma equipe composta pelo Ministério Público Estadual, juntamente com a Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Portando mandado de busca e apreensão, a equipe revistou todas as dependências de minha residência e reteve algumas agendas pessoais (2006 a 2011), 1 telefone celular e 1 tablet de uso pessoal.

Sobre a operação intitulada pelo Ministério Público Estadual como “Sinal Fechado”, e exposta na mídia local e nacional, tendo, inclusive, reproduzido o inteiro teor da denúncia, numa flagrante tentativa de macular minha imagem enquanto político com mais de 40 anos de dedicação à vida pública, sem qualquer tipo de envolvimento com atos que pudessem desabonar minha conduta, venho por meio desta nota esclarecer:

Sobre a celebração de convênio entre o Detran/RN e o Instituto de Registradores de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Norte – IRTDPJ/RN, declaro:

· Segundo o próprio documento do Ministério Público, divulgado amplamente pela imprensa, o convênio foi firmado em 2008, dois anos antes da minha posse como Governador do Estado.

Sobre o contrato emergencial firmado entre o Detran/RN e a empresa Planet Business LTDA para a realização do serviço de registro de contratos:

· O Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) tem autonomia administrativa e financeira sobre os processos licitatórios e contratuais realizados naquela autarquia;

· O referido contrato foi encaminhado ao Conselho de Desenvolvimento do Estado (CDE), órgão colegiado composto por diversas secretarias e órgãos jurídicos governamentais, e assinado por mim dentre inúmeros outros processos, após análise e aprovação do citado colegiado;

· Não tive qualquer interferência sobre o contrato mencionado com a empresa Planet LTDA e, sequer, conheço seus sócios.

Sobre a concessão do serviço de inspeção ambiental veicular:

· Ainda segundo o próprio documento do Ministério Público, divulgado amplamente pela imprensa, a lei estadual 9.270/2009, que obriga a realização de inspeção veicular no Estado do Rio Grande do Norte, foi aprovada pela Assembléia Legislativa e sancionada em datas anteriores a minha posse como governador;

· A licitação 001/2010 para a contratação do serviço de inspeção ambiental veicular foi iniciada nos primeiros meses de 2010, quando eu ainda não era o governador do Estado do Rio Grande do Norte. Coube ao meu governo tão somente homologar a concorrência e assinar o contrato com o Consórcio Inspar, vencedor do certame;

· Não tive qualquer participação ou ingerência no processo licitatório para a contratação do serviço de inspeção veicular. A contratação do serviço pelo meu governo se deu depois da conclusão da concorrência pública e obedeceu à lei estadual 9.270/2009 e à resolução 418/2009 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que obriga os estados realizarem inspeção ambiental veicular, dando inclusive um prazo de 18 meses para que eles se adequem.

Dito isto, repudio qualquer tentativa de envolvimento do meu nome em acusações de recebimento de propina, baseadas em escutas telefônicas entre dois senhores que desconheço completamente.

Espero que os fatos expostos na denúncia sejam rigorosamente apurados com presteza e celeridade, e que os eventuais culpados sejam devidamente punidos, mas repilo veementemente qualquer insinuação e ilações que levem a um pré-julgamento sobre a minha conduta por parte do Ministério Público Estadual.

Coloco-me à disposição para mais esclarecimentos perante a sociedade, a imprensa e os órgãos ministerial e judicial, tendo a plena convicção e consciência de que, ao final, manterei minha reputação ilibada, jamais desapontando aqueles que sempre depositaram confiança em mim.

Iberê Ferreira de Souza

Ex-governador do RN

(Recebido via email)