ANS estabelece teto de 9,04% para reajuste de planos de saúde individuais e familiares
Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A Agência Nacional de Saúde Suplementar
(ANS) definiu em 9,04% o índice máximo de reajuste para os planos de
saúde médico - hospitalares individuais e familiares, contratados a partir
de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei 9.656/98. O percentual, divulgado ontem (22), foi aprovado pelo Ministério da Fazenda e é o teto válido
para o período entre maio de 2013 e abril de 2014.
A medida atinge 17,6% dos associados aos planos de
assistência médica, cerca de 8,4 milhões de pessoas, de acordo com a
agência. O índice de reajuste autorizado pela ANS só pode ser aplicado a
partir da data de aniversário de cada contrato. É permitida a cobrança
de valor retroativo, caso a defasagem entre a aplicação e a data de
aniversário seja de, no máximo, quatro meses.
A metodologia usada para definição do índice máximo
para os planos individuais leva em consideração a média dos percentuais
de reajuste aplicados pelas operadoras aos planos coletivos com mais de
30 beneficiários, explicou em nota a ANS. Em 2013, foi considerado
também o impacto de fatores externos como, por exemplo, a utilização dos
60 novos procedimentos incluídos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde ao longo de 2012.
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