Marcha dos Prefeitos deve trazer 4 mil participantes a Brasília
Yara Aquino e Carolina Sarres
Repórteres da Agência Brasil
Repórteres da Agência Brasil
Brasília – Com uma pauta marcada por
reivindicações por mais recursos para os municípios, a 16ª Marcha dos
Prefeitos deve reunir em Brasília cerca de 4 mil pessoas entre
prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O evento tem abertura marcada
para hojr (9), e prossegue até quinta-feira (11). Saúde, Previdência e
educação estão entre os assuntos a serem discutidos na marcha, cujo
tema dessa edição é O Desequilíbrio Federativo e a Crise nos Municípios.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo
Ziulkoski, se reuniu ontem (8) com a ministra da Secretaria de Relações
Institucionais, Ideli Salvatti, para discutir a participação do governo
federal no evento. A expectativa dos prefeitos é que a presidenta Dilma
Rousseff participe da abertura, marcada para as 9h30. Os eventos da
marcha ocorrem no Royal Tulip Brasília Alvorada Hotel.
Ziulkoski diz que os prefeitos vão cobrar
do governo federal reajuste dos repasses para programas sociais que
foram assumidos pelos municípios. “Os municípios assumiram muitas
atribuições na área social ao assumir esses programas. Eles não foram
corrigidos suficientemente para que se possa cumprir essa atenção ao
cidadão. Umas das postulações é recuperar um pouco os valores desses
programas”, disse Ziulkoski.
Na pauta prioritária do evento estão ainda itens como o aumento de
2% no percentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a
ampliação da lista de serviços tributados pelo Imposto sobre Serviços
(ISS), de competência dos municípios e do Distrito Federal.
Consta ainda na pauta a aprovação de
projetos de lei que estabelecem a obrigatoriedade da União em aplicar
nas ações e serviços de saúde o mínimo de 10% da receita bruta e o
encontro de contas de despesas previdenciárias entre a União e os
municípios.
Um ponto destacado pelo presidente da CNM é a mobilização para a
aprovação do Projeto de Resolução 60/2011, que inclui no regimento
interno da Câmara dos Deputados a obrigação de ouvir os representantes
dos municípios nos projetos de lei que resultem em impacto orçamentário.
Ziulkoski argumenta que o Congresso Nacional aprova leis que criam
despesas sem consultar os prefeitos, causando dificuldade à gestão dos
municípios.
Hoje (9) à tarde, os representantes
municipais irão até o Congresso Nacional para a instalação da
Subcomissão de Assuntos Municipais do Senado e reuniões com as
respectivas bancadas estaduais nas duas Casas do Poder Legislativo. Pela
manhã, será feita a abertura da 8ª edição do Prêmio do Serviço
Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para o biênio
2013/2014. O concurso premia os prefeitos que investem em micro empreendedorismo.
Na última edição, referente ao biênio
2011/2012, os vencedores, por região, foram Laranjal do Jari (AP), no
Norte; Santo Antônio de Jesus (BA), no Nordeste; Matupá (MT), no
Centro-Oeste; Três Rios (RJ), no Sudeste; e Bom Sucesso do Sul (PR), no
Sul. Os incentivos aos prefeitos vencedores serão um certificado, um
troféu e uma viagem técnica internacional para conhecer experiências de
apoio às micro e pequenas empresas em outros países.
Na quarta-feira (10), a Confederação
Nacional de Municípios irá premiar os municípios com os melhores
desempenhos administrativos. São José do Hortêncio, a cerca de 70
quilômetros de Porto Alegre (RS), foi o que teve a administração mais
eficiente em 2011 (ano de referência), segundo o Índice Fiscal, Social e
de Gestão da CNM.
O cálculo para a elaboração do índice leva
em consideração, no âmbito fiscal, o endividamento dos municípios, a
suficiência de caixa, o gasto com pessoal e o superávit primário. No
âmbito de gestão, o custeio da máquina pública, os investimentos e os
custos legislativos. No social, os gastos em educação, as matrículas, a
taxa de abandono escolar, os gastos com saúde, a cobertura vacinal, a
mortalidade infantil e a média de consultas médicas por ano.
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