tag:blogger.com,1999:blog-7142240229899211113.post6963594096223090093..comments2023-10-19T11:57:03.359-03:00Comments on Bira Viegas: ANYWAY... PEACEBira Viegashttp://www.blogger.com/profile/03689432581993723803noreply@blogger.comBlogger1125tag:blogger.com,1999:blog-7142240229899211113.post-34903267210011828512016-08-02T20:38:57.995-03:002016-08-02T20:38:57.995-03:00Gostei do militar anão. É melhor de se camuflar po...Gostei do militar anão. É melhor de se camuflar porqueBlog Bira Viegas - 28 de Julho de 2016 -<br /><br />SERVIDOR PÚBLICO: "PREPARE O ESPINHAÇO PARA TOMAR AS LAPADAS"<br />ALERTA: PLP 257 É GRAVE AMEAÇA AO SERVIÇO PÚBLICO E PRECISA SER COMBATIDO<br /><br />Avança a passos largos na Esplanada dos Ministérios o maior golpe contra os trabalhadores brasileiros, jamais visto. Gestado em conjunto pelo Palácio do Planalto e Congresso Nacional, o ataque vem na forma de projetos de leis que arrancam direitos já conquistados pelos trabalhadores e lançam apenas incertezas sobre o futuro, tudo sob as bênçãos do empresariado nacional, dono da maior e mais bem financiada bancada do parlamento.<br />A bomba da vez é o PLP 257/16 que tramita em regime de urgência na Câmara e traz na ementa a descrição quase poética da proposta do projeto: Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal. O que a ementa esconde, mas o texto deixa claro, é que a ajuda aos estados e municípios e o equilíbrio fiscal serão conseguidos à custa de demissões e retirada de benefícios tanto dos trabalhadores do setor privado, quanto daqueles do setor público, nas três esferas: municipal, estadual e federal. Ninguém escapa e a faca de ouro é empunhada pelo Legislativo e o Executivo federais. A previsão é que o projeto seja votado no plenário da Câmara, na segunda-feira, 1º de agosto.<br />Na avaliação da Fenajufe o projeto é uma grave ameaça e precisa ser combatido, através da mobilização dos servidores. O PLP 257/16 propõe, entre outras, as seguintes medidas que afetam diretamente os servidores públicos:<br />- Não concessão de aumento de remunerações dos servidores a qualquer título, ressalvadas as decorrentes de atos derivados de sentença judicial e previstas constitucionalmente;<br />- Elevação de contribuições previdenciárias dos servidores para 14%;<br />- Reforma do regime jurídico dos servidores ativos, inativos, civis e militares para limitar os benefícios, progressões e vantagens;<br />- Vedação da criação de cargos, empregos e funções ou alteração da estrutura de carreiras;<br />- Suspensão da admissão ou contratação de pessoal;<br />- Implementação de programas de Desligamento Voluntário e Licença incentivada de servidores e empregados.<br />- Redução de 10% da despesa mensal com cargos de livre provimento.<br />O momento é grave e requer ação. Ou os servidores se mobilizam e impedem a aprovação destas medidas, ou o processo de inviabilização do serviço público será acelerado, abrindo ainda mais caminho à substituição pelas “terceirizadoras”, tendo como o pano de fundo a flexibilização das leis trabalhistas e a prevalência do combinado sobre o legislado.<br />Mas o 257 não vem sozinho. Outras ameaças graves também tramitam, como a PEC 241/16 e a proposta de reforma da previdência, com discussão em curso com o parlamento, mas sem projeto de lei formalizado. Os temas serão objeto de matéria no decorrer da semana.<br />A Fenajufe já discute as estratégias que serão adotadas na tentativa de barrar mais este ataque contra a categoria, principalmente no momento em que a opinião pública, saturada, distancia-se do debate.<br /><br />Fonte: Fenajufe<br />Notícia retirada do Portal do Servidor Federal: http://www.servidorfederal.com/…/alerta-plp-257-e-grave-ame…<br /><br />http://bira-viegas.blogspot.com.br/…/servidor-publico-prepa… é muito pequeno e os bandidos passam por cima dele e não ver.Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/06905432618736280699noreply@blogger.com