Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
Joaquim Barbosa, encaminhou ofício ontem (31) aos demais ministros da
Corte informando que o julgamento da Ação Penal 470, o processo do
mensalão, será retomado no dia 14 de agosto, a partir das 14h. A
expectativa é que a Corte leve pelo menos um mês para analisar os 26
recursos apresentados pelos réus, os chamados embargos de declaração.
A atitude de avisar os ministros com pelo menos dez dias de
antecedência foi acertada em reunião administrativa feita no dia 22 de
maio. Embora o julgamento dos recursos não admita nova manifestação do
Ministério Público ou dos advogados, o aviso também permitirá que eles
se preparem com antecedência.
Ainda não foi definido se a Corte manterá a figura do revisor, posto
ocupado pelo ministro Ricardo Lewandowski, durante o julgamento
principal. A Corte também terá que discutir a metodologia de julgamento,
definindo se julgará os embargos declaratórios todos de uma vez ou
individualmente.
Os embargos declaratórios pretendem esclarecer pontos omissos ou
contraditórios no acórdão, documento oficial que resume e consolida as
decisões do julgamento. A maioria dos réus pede redução da pena ou
absolvição, além da substituição de Barbosa na relatoria do processo e
anulação do acórdão.
No semestre passado, Barbosa disse que a análise dos embargos
infringentes ocorreria depois dos embargos declaratórios. Esse tipo de
recurso permite novo julgamento quando há pelo menos quatro votos pela
absolvição.
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