HISTÓRIA DO RIO GRANDE DO NORTE

- O  JUMENTO QUE DECIDIU UMA CAUSA -

Uma reforma na Constituição Estadual deu poderes ao Governador Ferreira Chaves de fazer uma revisão na magistratura, podendo aproveitar ou não os magistrados em exercício. Assim, os que faziam oposição a seu governo foram aposentados com remuneração proporcional ao tempo de serviço. Naquela época, juízes e desembargadores podiam manifestar sua posição política, inclusive filiar-se a um partido. O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Espírito Santo e o Juiz de Direito de Caicó, o Dr. Felinto de Brito Guerra, entre outros, por não seguirem a corrente do Chefe do Executivo, foram também incluídos na relação dos não aproveitados. Para preencher as vagas dos que perderam as suas funções, vários juízes foram nomeados. Hélio Galvão, em artigo publicado, declara que algumas foram nomeações felizes e acertadas, principalmente as de Hemetério Fernandes e Juvenal Lamartine. O Dr. Hemetério que, anos depois, fundou e foi o primeiro Presidente do Instituto da Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Rio Grande do Norte, foi nomeado para a distante cidade de Martins. Desavenças por questões de terra, algumas de antigas sesmarias, ocupavam boa parte do tempo do jovem magistrado. Uma dessas questões foi a de dois “coronéis” que, irredutíveis, disputavam um pedaço de terra. Na sua mesa de trabalho, na sala que dava para a rua da pequena cidade, o Dr. Hemetério estudava o difícil processo contendo antigas escrituras. Um dia, ainda às voltas com o complicado quebra-cabeça, é despertado pela esposa, que o chama para o almoço. Da sala de jantar, ouve o ruído surdo de pisadas, provavelmente, pensou de alguém que entrou sem se anunciar. Falando alto, pede ao desconhecido para sentar-se enquanto terminava de almoçar. Antes, convida-o para o almoço. Não obtém resposta, porque o desconhecido era um jumento que, encontrando a porta aberta, penetra de sala adentro e, pisando maio, vai direto ao birô do juiz. E, de apetite aguçado, “almoça” as folhas amareladas das velhas e irrecuperáveis escrituras. Quando o Dr. Hemetério retorna à sala, depara-se com o jerico ainda mastigando as últimas porções do trabalhoso processo. Entre aflito e espantado, num gesto impulsivo, avança na direção do animal, na tentativa perigosa de arrancar um pedaço do processo à mostra. Mas o jumento, assustado, também, numa manobra rápida, ganha a rua, passando pela porta escancarada. Preocupado, o magistrado manda chamar os dois fazendeiros irreconciliáveis e narra-lhes o acontecido irreparável.

- Agora só há uma saída: Um acordo amigável.

Oferecendo-se para servir de árbitro, convida-os para discutir e chegar a um entendimento. Sem outra opção, aceitam a mediação do juiz. E chegam a um acordo, encerrando, assim, uma antiga desavença.

- E, dessa maneira – dizia o Dr. Aldo Fernandes a seus colegas, na Faculdade de Direito de Natal – pela primeira vez na história um jumento concorreu, decisivamente, para resolver uma complicada questão de terra. 

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Do livro: HISTÓRIAS QUE NÃO ESTÃO NA HISTÓRIA, de autoria do Professor Universitário José de Anchieta Ferreira – Editado pela RN Gráfica e Editora Ltda – Natal – RN, 1989.