PROCURADORIA PEDE AUMENTO DE PENA PARA LULA NO CASO TRÍPLEX
MPF acha que Sergio Moro pegou leve com Lula e quer mais
MPF afirma que ex-presidente Lula cometeu três crimes de corrupção e sentença só imputou um.
Foto: Paulo Pinto/Agência PT
Foto: Paulo Pinto/Agência PT
A Procuradoria da República na 4ª Região pediu o aumento da pena do
ex-presidente Lula no âmbito de recurso ao Tribunal Regional Federal da
4ª Região à sentença proferida pelo juiz federal Sérgio Moro no caso
Triplex.
O magistrado responsável pela Operação Lava Jato em primeira
instância sentenciou o ex-presidente a 9 anos e 6 meses de prisão, por
um crime de corrupção e um crime de lavagem de dinheiro. Moro entendeu
que Lula recebeu R$ 2,2 milhões ao supostamente aceitar para si o
triplex no condomínio Solaris, no Guarujá, como forma de propinas da
OAS.
Lula foi absolvido da acusação de ter recebido, como vantagens
indevidas, o armazenamento de bens custeado pela construtora junto à
empresa Granero.
Em recurso ao Tribunal, o Ministério Público Federal (MPF) diz
entender que Lula, na verdade, teria cometido três crimes de corrupção,
um para cada contrato supostamente superfaturado da OAS junto à
Petrobrás, alvo da denúncia. Segundo a Procuradoria, o petista teria
ajudado a direcionar os termos à empreiteira.
A Procuradoria afirma que ‘relativamente às obras na Refinaria
Presidente Getúlio Vargas – REPAR, obra realizada em conjunto pela OAS,
Odebrecht e UTC Engenharia, no Consórcio CONPAR, para construção da
UHDTI, UGH, UDEA do Coque de Unidades que compõem a Carteira de
Gasolina, a autorização para contratação direta foi assinada por Pedro
José Barusco Filho e aprovado pela Diretoria Executiva da Petrobras,
Paulo Roberto Costa e Renato Duque’.
“Pela OAS, assinou o contrato Agenor Franklin Magalhães Medeiros, na
qualidade de Diretor. Houve treze aditivos ao contrato, no período entre
06/06/2008 a 23/01/2012 (um contrato – um ato de corrupção)”, sustenta.
O Ministério Público ainda vê dois atos de corrupção pelas obras da
Refinaria do Nordeste Abreu e Lima – RNEST. “A obra foi realizada em
conjunto pela OAS, Odebrecht no Consórcio RNEST/CONEST, para implantação
das Unidades de Hidrotratamento de Diesel, de Hidrotratamento de Nafta e
de Geração de Hidrogênio (UHDTs e UGH) e outra para implantação das
Unidades de Destilação Atmosférica (UDAs). Assinou os contratos,
representando a Construtora OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros
(dois contratos – dois atos de corrupção)”, argumenta.
O Ministério Público Federal ainda diz concordar com a decisão de
Moro que absolveu Lula no caso envolvendo o armazenamento dos bens e deu
parecer pela manutenção do crime de lavagem de dinheiro pela suposta
ocultação da titularidade do triplex. (AE)
Do: DIÁRIO DO PODER
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