ESTADO DO RN: NA SUA HISTÓRIA POLÍTICA...

- CONSTITUIÇÃO DE 36 -

José de Anchieta Ferreira (*)

A Constituição do Rio Grande do Norte promulgada depois da Revolução de 30 foi aprovada no dia 22 de fevereiro de 1936, coincidindo com animado sábado de carnaval. Em frente da Assembleia Legislativa, onde foi votada, à avenida Junqueira Ayres, desciam e subiam os blocos carnavalescos.

O projeto foi elaborado pelo Desembargador Felipe Neri de Brito Guerra, tendo sido, na última hora, adotado um substitutivo, da autoria do Desembargador Manoel Benício Filho, no qual os deputados do Partido Popular incluíram algumas emendas de estrito caráter político-partidário, sobretudo nas disposições transitórias. A nova Constituição só foi subscrita pelos deputados governistas. Os da oposição não concordaram com a introdução, em seu texto, das referidas emendas.

A sessão foi agitadíssima, como registrou a imprensa da época, com debates acalorados entre os deputados rafaelistas Pedro Matos e João Marcelino, da situação, e Abelardo Calafange, Djalma Aranha Marinho, Gil Soares e Raimundo Macedo, da minoria, que integrava a Aliança Social, constituída de partidários de Café Filho e Mário Câmara.

O Presidente da Assembleia, Monsenhor João da Mata, pondo a nova Constituição em votação, pediu que permanecessem sentados os que estivessem de acordo, aprovando-a. Os maristas e cafeistas recusaram-se a votar, em sinal de protesto, para surpresa dos 'populistas'.

O Deputado situacionista Júlio Régis, que se encontrava de pé, distante da sua cadeira, apoiou-se na bancada próxima e imediatamente se agachou, ficando de cócoras. E gritou para o Monsenhor Mata:

- Senhor Presidente, eu também estou sentado.

No dia seguinte, o 'Jornal do Natal', de Café Filho, na primeira página publicou uma manchete, de autoria do Deputado Djalma Marinho: 'Entre zabumbas carnavalescas e deputados de cócoras foi votada a nova Constituição do Rio Grande do Norte'.

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(*) Professor José de Anchieta Ferreira - Livro HISTÓRIAS QUE NÃO ESTÃO NA HISTÓRIA - RN Gráfica e Editora Ltda / 2ª Edição Ampliada - Natal - 1989.