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sexta-feira, 27 de novembro de 2009

GOVERNO FEDERAL ERRA E ESCOLHE MODELO ATRASADO

Algumas coisas na vida da gente dão muito certo, outras mais ou menos e tem aquelas que não vão para a frente de jeito nenhum. Na história dos países e das instituições não é diferente: a maioria das decisões dá certo, mas há muitas escolhas que são erradas.
Preservar e aperfeiçoar as decisões que funcionam para impulsionar nosso desenvolvimento é um dos desafios do nosso tempo. Nesse sentido, considero que o atual sistema de concessão para operadoras de petróleo - adotado no Brasil em 1997 - representa um enorme avanço.
Desde que houve abertura do mercado para empresas estrangeiras e o monopólio estatal do petróleo chegou ao fim, há setores estatizantes do PT inconformados porque o sistema funciona muito bem e permite parcerias entre o Estado e a livre iniciativa. Agora, durante a votação dos projetos que definirão as normas para a exploração de petróleo nas camadas de pré-sal, o presidente Lula quer mudar as regras do jogo.
O Democratas não concorda com isso. O sistema atual é melhor e mais adequado. A proposta do governo, aliás, não passa de cópia dos atrasados sistemas da Venezuela, da Líbia e do Irã. E ainda tem o agravante de provocar desavenças entre os estados produtores de petróleo. Acho que não devemos brigar. Quem tem de ceder é a União que fica com 60% do pré-sal e na nova partilha está abocanhando quase 80%.
Outro erro do governo é impedir o uso do FGTS no processo de capitalização da Petrobras. O dinheiro é do trabalhador, não do governo. E qual é o problema em trabalhadores brasileiros serem acionistas da Petrobras?
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