O plenário do Senado aprovou, na noite de ontem (16), projeto de lei (PLS 160/07), de autoria do senador José Agripino (DEM/RN) que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) materiais como lápis, borracha, mochila, cola, caderno, classificador, pincel e caneta esferográfica.Pela relevância da proposta, o projeto foi aprovado por acordo.
“Pela força do entendimento, chegamos a um consenso. Agradeço à Casa pela votação consensual que tenho certeza que beneficiará todos os brasileiros, principalmente os mais humildes”, afirmou o senador Agripino. O projeto também reduz a zero as alíquotas sobre a importação e a venda desses produtos cobrados nas contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
“A partir de agora, um pai de família que tinha três filhos na escola e não colocava o quarto para estudar porque não tinha condições poderá colocar todos os filhos para estudar”, frisou Agripino.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o total de impostos e contribuições que incidem nos produtos da lista de material escolar pode superar 48% do preço, no caso de uma caneta esferográfica, por exemplo. Hoje, o valor médio do produto é de R$ 0,60. Sem os impostos ocultos, cairia para R$ 0,29.
O projeto seguirá agora para apreciação da Câmara dos Deputados.
.................................................
Nenhum comentário:
Postar um comentário