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sábado, 20 de fevereiro de 2010

IBAMA DIVULGA RESULTADO PARCIAL DA OPERAÇÃO CAÇA FANTASMAS

Belém/PA - A operação Caça-fantasma, da Superintendência do Ibama no Pará, que rastreia a cadeia produtiva florestal no Estado por meio do Sisflora, sistema de gestão florestal adotado no Pará, e no Sistema DOF (documento de origem florestal), do Ibama, levou a descoberta de mais de 150 empresas fantasmas ou que compravam produtos destas empresas.
Como Funciona
Por meio de vistorias in loco é constatada a existência ou não de empresas, e no caso de comprovação que a empresa não existe fisicamente (empresa fantasma), analistas ambientais do Ibama Pará realizam o levantamento da cadeia de comercialização dos produtos florestais nos sistemas informatizados e bloqueiam o acesso da empresa ao sistema até comprovação de emissão de notas fiscais e Guias florestais de maneira lícita.
Com a apresentação dos documentos pela empresa notificada, que na maioria das vezes comprova a fraude, pois grande parte das placas de veículos informados como responsáveis pelo transporte de produtos florestais, sendo na teoria caminhões e carretas, eram na verdade motos, carros de passeio, veículos fora de circulação e até mesmo placas que não existiam.
As empresas são então autuadas e é solicitado o estorno das quantias de madeira, carvão ou lenha comercializadas, que é solicitado à Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente) PA, pois na verdade nunca existiu esta madeira, servindo os créditos apenas para acobertar a madeira extraída de maneira ilegal, ou seja, fora de planos de manejo e autorizações de desmatamento legalmente emitidas.
Resultados
De acordo com este procedimento, foi solicitado a Sema/PA o estorno de mais de 173.000,00 m³ de madeira, seja serrada ou em toras, 42.000,00 MDC’s (metros de carvão vegetal) e quase 11.000,00 estéreos de lenha, totalizando 226.400,00 m³, o equivalente a mais de 7.500 caminhões carregados de produtos florestais, isso tudo a um custo financeiro muito baixo e com grande efetividade na repressão ao crime ambiental.
Tais quantias dão a dimensão do ilícito ambiental no Estado do Pará.
A operação Caça-fantasma continua por tempo indeterminado.
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