Na manhã desta quinta-feira (12), Agentes Ambientais do IBAMA acompanhados de Policiais Ambientais da PM/RN, autuaram e em seguida lacraram o matadouro público do município de Jardim de Piranhas/RN.O motivo da autuação e interdição foi o não cumprimento por parte da prefeitura do que foi estabelecido no TAC (Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta) assinado no final do ano passado, entre a PMJP, IBAMA e o Ministério Público Federal, após o mesmo matadouro ser autuado em R$ 70.000, e interditado.
O TAC estabelecia medidas para melhorias, modernização e obras que evitem degradação ambiental causada pela atividades comuns de um matadouro.
Desta vez o valor do Auto de Infração foi de R$ 30.000,00.
A prefeitura tem 20 dias para recorrer da autuação e da interdição.
Após este nova interdição a prefeitura certamente deverá acelerar as obras de conclusão e licenciamento ambiental do novo matadouro público que está sendo construído fora dos limites urbanos do município, já que o atual praticamente não possui mais condições de ser recuperado e adequado às exigências legais.
O TAC estabelecia medidas para melhorias, modernização e obras que evitem degradação ambiental causada pela atividades comuns de um matadouro.
Desta vez o valor do Auto de Infração foi de R$ 30.000,00.
A prefeitura tem 20 dias para recorrer da autuação e da interdição.
Após este nova interdição a prefeitura certamente deverá acelerar as obras de conclusão e licenciamento ambiental do novo matadouro público que está sendo construído fora dos limites urbanos do município, já que o atual praticamente não possui mais condições de ser recuperado e adequado às exigências legais.
Um comentário:
Demorou mais até que fim o IBAMA tomou uma providencia contra esse
matadouro.
Tomar que os políticos não botem abaixo o serviço que foi feito e o matadouro volte de novo a funcionar.
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