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segunda-feira, 20 de setembro de 2010

OPERAÇÃO MÃOS LIMPAS: STJ MANDA SOLTAR GOVERNADOR DO AMAPÁ

Brasília - Por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o governador do Amapá, Pedro Paulo Dias de Carvalho, foi solto no início da noite de ontem (18). Acusado de envolvimento em um esquema de desvios de recursos públicos no Amapá, ele estava detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. A prisão foi feita durante a Operação Mãos Limpas.
O presidente do Tribunal de Contas do estado, José Júlio de Miranda Coelho, e o secretário estadual de Segurança, Aldo Alves Ferreira, continuam presos. De acordo com a PF, o alvará de soltura do governador não informa a justificativa para soltá-lo. Isso, segundo a PF, consta apenas do processo, que corre sob segredo de Justiça.
A Operação Mãos Limpas investiga um esquema de desvio de recursos da União, que envolve, ainda o ex-governador do estado Waldez Góes; o ex-secretário de Educação José Adauto Santos Bitencourt; o empresário Alexandre Gomes de Albuquerque e outras 12 pessoas que já foram soltas.
As apurações da PF revelaram indícios de um esquema de desvio de recursos da União que eram repassados à Secretaria de Educação do estado do Amapá, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
A maioria dos contratos firmados pela Secretaria de Educação não estaria respeitando as formalidades legais e beneficiava empresas previamente selecionadas. De acordo com a PF, uma empresa de segurança e vigilância privada manteve por três anos, de forma suspeita, um contrato emergencial com a Secretaria de Educação. A fatura mensal desse contrato era superior a R$ 2,5 milhões. Há indícios de que parte do valor retornava, sob forma de propina, aos envolvidos.
Texto: Agência Brasil / Por Pedro Peduzzi

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