Após tomar conhecimento da decisão tomada no dia de ontem (8), pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil em negar a extradição do ex-ativista político Cesare Battisti, condenado pela justiça italiana, no ano 1993 a prisão perpétua na Itália, pelo assassinato de quatro pessoas, o governo italiano reagiu duramente anunciando que o caso será levado até a Corte Internacional de Justiça de Haia, na Holanda.
Um comunicado do primeiro-ministro Silvio Berlusconi afirma que a decisão da suprema corte brasileira "não leva em conta as legítimas expectativas de justiça do povo italiano e, em particular, dos familiares das vítimas".
Berlusconi ressaltou que "A Itália, respeitando a vontade do STF, continuará sua ação e ativará as oportunas instâncias jurídicas para garantir o respeito dos acordos internacionais que unem os dois países, unidos por relações históricas de amizade e solidariedade".
Já o ministro das Relações Exteriores da Itália, Franco Frattini, em comunicado oficial afirma: "essa decisão ofende o direito de justiça das vítimas dos crimes de Battisti e é contrária às obrigações aprovadas nos acordos internacionais que unem os dois países". Também destacou que a Itália “ativará imediatamente todos os mecanismos de tutela jurisdicional perante as instituições multilaterais, "especialmente perante a Corte Internacional de Haia, para conseguir a revisão de uma decisão que não se considera coerente com os princípios gerais do direito e com as obrigações previstas no direito internacional".
Outras autoridades italianas também se pronunciaram sobre o assunto.
Giorgia Meloni, ministra para a Juventude Italiana afirmou que a sentença do STF representa um "golpe" nas instituições italianas e a "enésima humilhação" às famílias das vítimas.
Alessandra Mussolini deputada pelo partido governista Povo da Liberdade e neta de Benito Mussolini foi mais dura nas suas críticas quando afirmou: a "ofensa" sofrida pela Itália "é grande" e deve-se "fazer pagar, se necessário também em termos diplomáticos esta infâmia". "O respeito da Itália se defende não com o florete, mas com a espada".
MEMÓRIA
Os crimes pelos quais Battisti foi condenado aconteceram entre os anos de 1977 e 1979, época em que o mesmo integrava o grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), grupo armado das Brigadas Vermelhas.
Em 2004, Battisti – que sempre se declarou inocente – fugiu da França, onde estava refugiado e veio para o Brasil. Em 2007 o ex-ativista foi preso no Rio de Janeiro. Com sua prisão, a Itália solicitou formalmente a extradição. A decisão do governo brasileiro se arrastou até o ano passado, quando em decisão pessoal do ex-presidente Lula da Silva o pedido foi negado.
A decisão provocou questionamentos e o caso foi parar no STF, que na data de ontem manteve a decisão do ex-presidente brasileiro, de não extraditar Battisti.
Nenhum comentário:
Postar um comentário