PROJETO DE GRANDE VALOR SOCIAL DE AUTORIA DO DEPUTADO GUSTAVO CARVALHO ESPERA SANÇÃO DA GOVERNADORA ROSALBA CIARLINE

Márcio Morais /Assessoria de Comunicação Social - Região Oeste,
do Deputado Estadual Gustavo Carvalho

Depois de aprovado por unanimidade na Assembléia Legislativa, o Projeto de Lei que sugere a destinação de 5% das vagas do vestibular da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) para pessoas Portadoras de Necessidades Especiais (PNE), de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSB), aguarda sanção da governadora Rosalba Ciarline (DEM).

Caso a governadora Rosalba Ciarline não sancione o Projeto de Lei, ela vetara um projeto de alto significado social para os Portadores de Necessidade Especial do Rio Grande do Norte que passariam a ter mais facilidade em ter acesso ao ensino superior. Em algumas universidades do País já existem a Lei de Cotas para PNE.

No parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembléia Legislativa, o deputado Ezequiel Ferreira, relator do Projeto, disse que à matéria é nada mais justo que, pois disponibilizara 5% das vagas do vestibular da UERN para estudantes que possuem algum tipo de deficiência.

O deputado Gustavo Carvalho, apresentou projeto de lei na Assembléia Legislativa, destinando 5% das vagas dos cursos de graduação da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) a pessoas Portadoras de Necessidades Especiais (PNE), sendo que a deficiência apresentada pelo candidato deverá ser compatível com o exercício da profissão para a qual o curso pretendido se destina.

Gustavo Carvalho considera a reserva de vagas para Portadores de Necessidades Especiais (PNE), justa, porque não se trata de uma desigualdade subjetiva, mas real, de pessoas com dificuldade de acesso.

Atualmente a UERN tem cadastrados no Departamento de Apoio à Inclusão (DAIN) 72 alunos Portadores de Necessidades Especiais (PNE). Numero muito pequeno para realidade da universidade que conta com milhares de alunos.

A proposta do deputado estadual Gustavo Carvalho que cria cota de 5% das vagas do Processo Seletivo Vocacionado (PSV) da UERN para alunos com necessidades especiais beneficiara anualmente cerca de 150 novos alunos.

O projeto foi bem aceito em varias camadas da sociedade. A Assistente Social, Iziane Medeiros, diz que apesar das ausências de políticas voltadas para os Portadores de Necessidade Especiais (PNE), o projeto vem garantir mais espaço e assim facilitar o acesso do PNE ao ensino superior. “O projeto é muito importante merece ser aprovado, pois vai garantir mudanças expressivas no que diz respeito à inclusão”, comentou Iziane Medeiros.

Na opinião da diretora da 13ª Diretoria Regional de Educação sediada em Apodi, professora Raimundo Freire, foi uma iniciativa muito louvável e que abre uma discussão voltada para política de valorização ao deficiente. “Já existe a lei de cota para PNE nos concursos públicos e porque não na universidade, esse projeto vem garantir mais oportunidade de acesso para o PNE ingressar no ensino superior e assim garantir o seu espaço na sociedade em poder de igualdade”, disse Raimunda Freire.

O secretario Municipal de Educação e Cultura de Apodi, professora, Izauro Camilo de Oliveira, a iniciativa do deputado Gustavo Carvalho é nobre, legitima e de grande importância social.