Nova legenda só poderá lançar candidatos depois de cinco anos de existência
Na tentativa de impedir a criação de partidos meramente eleitoreiros, os chamados "partidos de aluguel", o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) apresentou no Senado um projeto de lei estabelecendo um prazo mínimo entre o registro no Tribunal Superior Eleitoral e o lançamento de candidaturas sob esta sigla. A proposta aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.
Segundo o texto, a nova legenda somente poderá lançar candidatos às eleições depois de cinco anos de seu registro na Justiça Eleitoral. Atualmente, a lei não impõe prazos neste quesito e um partido pode se registrar às vésperas das eleições.
O projeto pretende, também, reduzir a troca constante de partidos por parte dos políticos. Para o senador, muitos partidos estariam sendo criados para permitir ao político trocar de legenda, uma vez que uma das poucas possibilidades de troca sem perda de mandato é a mudança de seu partido para um novo.
Texto: Agência Senado
Texto: Agência Senado
Um comentário:
Independente do teor desse projeto, o Senador Cristovam Buarque é uma das poucas referêncis de honestidade e sabedoria que ainda podemos destacar neese coluio de trambiqueiros em que se transformou o Congresso NAcional.
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