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domingo, 11 de março de 2012

ECAD DESISTE DA COBRANÇA 'POR RETRANSMISSÃO MUSICAL' A SITES & BLOGS QUE INCORPORAM VÍDEOS

Não demorou muito o desejo do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição  (ECAD), que pretendia cobrar direitos autorais por vídeos incorporados a sites e blogs. Dias atrás diversos blogs receberam cobranças de R$ 352 mensais por colocarem vídeos diversos nos posts. A justificativa era que essas postagens se configuravam como 'retransmissão musical', razão pela qual deveria ser cobrado os direitos autorais.
Entretanto, o ECAD já recebe pagamento diretamente do Google, com quem possui acordo de direitos autorais de todos os vídeos que circulam pelo Youtube.
Uma nota divulgada no último dia 9, pela propria entidade, afirma   que a mesma nunca teve intenção de cercear a liberdade na internet e cobrar direitos autoris por vídeos incorporados a sites e blogs.
Em comunicado, o Google Brasil se posicionou contra a cobrança dos usuários que incorporam vídeos do Youtube. "Esses sites não hospedam nem transmitem qualquer conteúdo quando associam um vídeo do YouTube em seu site", disse o diretor de políticas públicas e relações governamentais Marcel Leonardi. Segundo a nota, o Ecad "não pode cobrar por vídeos inseridos por terceiros".
Em sua nota de esclarecimento, o Ecad reavalia as cobranças de webcasting desde o fim de fevereiro e afirma que as notificações devem ter ocorrido antes da mudança. "Mesmo assim, decorreu de um erro de interpretação operacional, que representa fato isolado no universo do segmento", explicou o escritório.

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