Repórter da Agência Brasil
Brasília – Trabalhadores da indústria das regiões Norte, Nordeste e
Centro-Oeste realizaram na manhã de hoje (15), em Brasília, uma marcha pacífica
contra mudanças nas alíquotas interestaduais do Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS). A manifestação foi organizada pela Associação
Brasileira Pró-Desenvolvimento Regional Sustentável (Adial) e pela Federação dos
Trabalhadores na Indústria dos Estados do Goiás, Tocantins e Distrito Federal
(Ftieg). Além dos trabalhadores, o protesto contou com a presença de
representantes sindicais, prefeitos e associações de municípios das regiões
participantes.
O governo federal discute com os estados mudanças significativas no
recolhimento do ICMS, visando acabar com a guerra fiscal e aumentar a
arrecadação de impostos. Na proposta original, todas as alíquotas alcançariam
gradativamente 4%, com exceção da Zona Franca de Manaus, do gás natural de Mato
Grosso do Sul e dos produtos industrializados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e
do Espírito Santo.
Segundo o presidente da Adial, José Alves Filho, os estados signatários do
protesto alegam que sem os incentivos fiscais não conseguiriam atrair novas
indústrias, nem manter as que já estão instaladas e produzindo. Ele destacou que
os estados não podem “abrir mão” dessa receita. “Essa redução de faturamento
pode causar o fechamento de dezenas de indústrias. Queremos que a presidenta
[Dilma Rousseff] busque organizar a prática de incentivo fiscal e não que acabe
com ela”, disse.
Pelo texto aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, ficaram
estabelecidas três alíquotas para o ICMS a serem aplicadas em operações
interestaduais. Os estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e o
Espírito Santo passarão a adotar a alíquota única de 7%, nas relações de
comércio e serviço com outros estados. Os do Sul e do Sudeste, exceto o Espírito
Santo, aplicarão alíquota única de 4%. Os produtos da Zona Franca de Manaus e
das áreas de livre comércio serão repassados aos demais estados com alíquota de
12%. Atualmente, as alíquotas usadas são 7% e 12%, a depender do estado.
O presidente da Adial destacou ainda os impactos que o fechamento de
indústrias pode provocar nos estados afetados. “Quando não se tem preço, não se
vende. A perda de receita será total. Estamos falando do fechamento das
indústrias que empregam dois milhões de trabalhadores que estão com seus
empregos ameaçados”.
Segundo a Polícia Militar, cerca de 2 mil pessoas participaram da
manifestação. Os organizadores convidaram 20 mil pessoas o evento.
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