Alex Rodrigues
Repórter Agência Brasil
Repórter Agência Brasil
Brasília - Por determinação da Justiça Federal, a Polícia Federal (PF) vai
apurar a participação de ribeirinhos e ambientalistas na ocupação
de um dos três grandes canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo
Monte, no Rio Xingu, no Pará. A abertura de inquérito policial para apurar
as responsabilidades dos eventuais envolvidos vai depender da investigação
preliminar sobre as denúncias feitas pela Norte Energia.
Desde a última quinta-feira (2), um grupo de manifestantes ocupa o canteiro
Belo Monte, a cerca de 75 quilômetros de Altamira (PA). Desde então, por razões
de segurança, os trabalhadores pararam de trabalhar. O prejuízo com a suspensão
das obras ainda não foi calculado, mas, segundo a assessoria do Consórcio
Construtor Belo Monte (Ccbm), nenhum ato de violência contra funcionários ou de
depredação do patrimônio foi registrado até o momento.
A investigação da PF tem origem na decisão do juiz federal, em Altamira,
Sérgio Wolney de Oliveira Guedes. Na sexta-feira (3), o magistrado negou
o pedido de reintegração de posse feito pela Norte Energia, mas determinou
que a PF apure “a possível participação de não índios na manifestação. E também
se os trabalhadores estavam sendo impedidos de entrar e sair do canteiro de
obras, conforme alegou a empresa. A decisão, segundo o juiz, foi para evitar
confrontos entre policiais e manifestantes.
De acordo com o magistrado, considerados os “ânimos acirrados”, o uso da
força policial representaria um "risco de morte para os supostos índios e para
os profissionais que participariam do cumprimento da decisão”. Os manifestantes
pedem que as obras de todos os empreendimentos hidrelétricos na Amazônia sejam
suspensas até que o processo de consulta prévia aos povos tradicionais, previsto
na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), seja
regulamentado.
Desde que ocuparam o canteiro de
obras, eles disseram que só aceitariam conversar com um representante do governo
federal e que não tinham “uma lista de pedidos ou reivindicações específicas”
para fazer à Norte Energia ou ao Consórcio Construtor Belo Monte. Representantes
do governo federal chegaram a propor uma reunião em Altamira, mas os
manifestantes recusaram a proposta. Eles exigiram que a conversa ocorresse no
próprio canteiro de obras ocupado, para que todo o grupo pudesse participar.
“Estamos aqui para protestar contra a construção de grandes projetos que
impactam definitivamente nossas vidas. Para exigir que seja regulamentada a lei
que vai garantir a consulta prévia antes de estudos e construções. Mais
importante: ocupamos o canteiro para exigir que seja feita a consulta prévia
sobre a construção de empreendimentos em nossas terras, rios e florestas. Para
isso, o governo federal precisa parar tudo o que está fazendo. Precisa suspender
as obras e estudos das barragens. Precisa tirar as tropas [da PF e da Força
Nacional] e cancelar as operações policiais em nossas terras”, menciona trecho
da segunda carta divulgada por meio do site do Conselho Indigenista Missionário
(Cimi), organização indigenista vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do
Brasil (Cnbb).
Maioria entre os índios, os representantes dos índios mundurukus viajaram
cerca de 800 quilômetros para ir de Jacareacanga, onde fica a reserva, até
Altamira. Contrários à construção de um complexo hidrelétrico no Rio Tapajós,
eles não aceitam sequer que o governo federal faça os estudos para identificar o
potencial hídrico da região do Médio Tapajós, retomados
há cerca de um mês, após uma disputa judicial entre o Ministério Público Federal
(MPF) no Pará – contrário à iniciativa sem que os índios fossem consultados
antes – e a Advocacia-Geral da União (AGU).
Em recente entrevista à Agência Brasil, o secretário
nacional de Articulação Social da Presidência da República, Paulo Maldos, garantiu
que os estudos estavam concentrados a cerca de 400 quilômetros dos limites da
Terra Indígena Munduruku. De acordo com o secretário, a pesquisa servirá “de
insumo para o processo de avaliação de impacto [ambiental, social e econômico] e
de viabilidade de futuros projetos de aproveitamento hídrico”, além de fornecer
informações que ajudariam a nortear o debate com as populações local durante as
consultas públicas.
Ainda na sexta-feira (3), a juíza da 4ª Vara Cível da comarca de Altamira
(PA), Cristina Sandoval Collyer, acatou o pedido de reintegração de posse contra
os não índios que participavam da ocupação e aplicou uma multa de R$ 1 mil a um
jornalista, Ruy Sposati, assessor do Cimi, por descumprimento de uma decisão de
outubro de 2011, que o impedia de ingressar no canteiro de obras com o propósito
de “cometer quaisquer atos de turbação ou esbulho”.
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