Do: Diário do Poder
A procuradora-geral da República em exercício, Helenita Acioli,
anunciou na tarde desta quinta-feira (12) que deve pedir o fim do
processo para os dez réus condenados no mensalão, na hipótese do STF
aceitar a realização de um novo julgamento. Dessa forma, a procuradora
quer que os outros dez condenados, que não participam da decisão sobre
os embargos infringentes, sejam presos.
Acioli quer evitar que os outros dez condenados sejam beneficiados
com um segundo embargo de declaração, recurso utilizado para revisão de
uma sentença. Apesar disso, no caso do deputado Natan Donadon, preso em
junho, o STF esperou o julgamento dos segundos embargos de declaração
para determinar o fim do processo e a prisão.
Ainda segundo a procuradora-geral, caso os embargos declaratórios
sejam rejeitados, o pedido do fim do processo poderá alcançar todos os
réus, sendo possível o pedido de prisão a todos os condenados no
mensalão. A procuradora ressalta que a aceitação dos embargos
infringentes não impede que a justiça peça a prisão dos condenados, como
aconteceu em decisões anteriores.
Nenhum comentário:
Postar um comentário