JARDIM DO SERIDÓ-RN: NOTA DE ESCLARECIMENTO POR PARTE DO SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Recebemos - e publicamos - uma Nota de Esclarecimento enviada pelo senhor advogado  Dr. Geraldo Dias Neto, representante legal do senhor José Batista de Brito,  sobre fatos relativos ao  desempenho das  atribuições do constituído, como legítimo  Presidente do Conselho Municipal de Saúde do Município de Jardim do Seridó.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

João Batista de Brito, Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Jardim do Seridó, por meio de sua assessoria jurídica, inconformado com as matérias publicadas na semana passada relativas a sua atuação na Presidência do Conselho Municipal de Saúde, vem a público dizer a sua versão dos fatos:

Tudo começou quando o Presidente opinou pela não aprovação das contas do primeiro quadrimestre de 2013 da Secretaria Municipal de Saúde, visto que alguns documentos estavam rasurados, além de não terem sido apresentados alguns comprovantes de despesas solicitados, comprovantes estes que se referem aos serviços de ultrassonografia prestados pela clínica do Dr. José Anchieta. A partir de então, apareceram alguns comentários particulares de que aquela decisão era meramente política e que a intenção do Presidente era somente atrapalhar o Conselho.

Mesmo assim, o Presidente não se intimidou com as ofensas e continuou exercendo o cargo ao qual fora investido, uma vez que a sua função principal é de controlar a política de saúde municipal.

Passados alguns meses sem que referidos documentos tenham sido entregues, mesmo após o envio de ofícios destinados à Secretaria de Saúde, o Presidente resolveu procurar o Ministério Público local, visto que as outras tentativas já haviam se esgotado. Como o fato ali narrado necessitava de certa urgência e, na ocasião, o mensageiro do Ministério Público não se fazia presente, o Presidente se comprometeu em encaminhar o ofício do Promotor à Secretária de Saúde, o que é perfeitamente normal. Como o caso não se trata de questão sigilosa e, pelo contrário, merece total transparência, resolveu o Presidente buscar algum meio de divulgação que pudesse mostrar ao povo jardinense o que estaria ocorrendo dentro das reuniões do conselho, o que foi feito.

Ressalte-se que, até então, diferente do que fora amplamente divulgado, o Presidente não feriu QUALQUER disposição do Regimento Interno do Conselho, agindo em total consonância com o que ali está escrito, não sendo passível de qualquer reclamação por parte dos demais membros do conselho, uma vez que até então tem atuado da maneira mais benéfica possível para a instituição. Nunca é demais relembrar que a atividade principal do conselho é a fiscalização dos atos promovidos pelas instituições ligadas à Saúde Municipal, onde a principal delas é a Secretaria Municipal de Saúde.

Por fim, o Presidente reitera que todas as suas atitudes estão corretas e que, no momento em que lhe for solicitado, seja na Justiça ou em qualquer outro órgão, as provas de seus atos serão apresentadas, desfazendo qualquer mal-entendido que porventura tenha ocorrido.

Atenciosamente,
______________