Repórter da Agência Brasil
Naufrágio do Bateau Mouche completa 25 anos com processos ainda andando na Justiça
Rio de Janeiro – O naufrágio do Bateau Mouche completa amanhã (31) 25
anos. A embarcação, que transportava 142 passageiros para a festa de
ano-novo na Praia de Copacabana, afundou perto da Praia Vermelha, na
Urca, dez minutos antes de chegada de 1989, matando 55 pessoas. Entre os
mortos, estava a atriz Yara Amaral.
Um laudo da Polícia Civil apontou, na época, que o navio estava
superlotado e apresentava uma série de irregularidades. A embarcação
zarpou às 21h15 do píer do restaurante Sol e Mar, na Praia de Botafogo,
usado até hoje pelo Grupamento Marítimo (GMar).
O advogado Leonardo Amarante, que representa 22 famílias que perderam
parentes no naufrágio, criticou a lentidão da Justiça no episódio, que
faz com que os processos andem “a passo de cágado”. “É um exemplo
assustador a morosidade da Justiça”, disse hoje (30) Amarante à Agência Brasil.
Ele explicou que embora os advogados tenham sido bem-sucedidos em todos
os processos, a totalidade das indenizações não foi paga.
“Depois que houve aquelas decisões todas do Superior Tribunal de
Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), não tinha mais o que
discutir. E mesmo assim, a coisa vai se arrastando”. Um dos processos,
segundo ele, já passou por quatro juízes e não foi concluído.
Alguns precatórios vão ser pagos no ano que vem, inclusive à família
de Yara Amaral, mas Amarante revelou que do valor global das
indenizações, estimado em torno de R$ 100 milhões, em valores
atualizados vencidos, apenas 30% foram pagos até agora aos clientes de
diversos escritórios de advocacia.
“O mais triste da história toda é que a parte mais substancial tem
sido paga pela União, pelos contribuintes, ou seja, por nós. Os reais
causadores [da tragédia] pagaram muito pouco”.
Além da União, responsável por fiscalizar os barcos, são réus na ação
os empresários espanhóis Faustino Puertas Vidal e Avelino Rivera, donos
do barco; a empresa Itatiaia, que vendeu os ingressos e faliu; e a
empresa Cavalo Marinho, que forneceria o bufê durante o passeio.
Vidal, Rivera e o sócio português do barco, Álvaro Costa, foram
condenados a quatro anos de prisão em regime semiaberto, em maio de
1993, por homicídio culposo (sem a intenção de matar), além de sonegação
fiscal e formação de quadrilha, mas fugiram para a Espanha no ano
seguinte.
Leonardo Amarante lamentou também que algumas famílias deixaram
passar muito tempo para entrar com processo de indenização e acabaram
perdendo o prazo para fazê-lo, porque já estava prescrita ação contra a
União. Esse prazo soma cinco anos. Ele estimou que, no total, cerca de
32 famílias estão com processos na Justiça referentes ao caso Bateau
Mouche.
A lembrança da tragédia ainda emociona o então cabo do Serviço de
Salvamento Marítimo do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro (Salvamar),
hoje GMar, Donemir Soares. Ele foi o primeiro mergulhador a resgatar
sobreviventes e o responsável pela localização da embarcação. “Depois de
25 anos, muita coisa cai da memória”, disse. Ele também trabalhou na
retirada dos corpos. “O socorro inicial foi nosso”, completou.
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