Aconteceu nesta quinta-feira (17) e
continua amanhã (18) em Natal, o XVI Encontro Nacional dos Servidores do
Ministério Público do Nordeste, promovido pela Associação Nacional dos
Servidores do Ministério Público (ANSEMP) e Sindicato dos Servidores do
Ministério Público do Rio Grande do Norte (Sindsemp). O evento está sendo
realizado no auditório da Assembleia Legislativa.
“Queremos transformar o Rio Grande do Norte,
fazendo renascer nossa categoria, pois juntos podemos construir um Ministério
Público mais fortalecido para nossas missões”, argumentou o presidente da
ANSEMP, Francisco Antônio Távora Colares.
O objetivo do evento é reunir várias
entidades na discussão de avanços para a classe de servidores dos Ministérios
Públicos do país. “Considero esse encontro muito importante para as bases
sindicais. O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do
Norte agradece a participação de cada servidor aqui presente. Tenho a confiança
que vamos fundar a Federação do Nordeste e daremos um novo rumo às causas
sindicais na região e no Brasil”, frisou o presidente do Sindsemp, Aldo
Clemente Filho.
“Assédio Moral no Ministério Público”
A programação neste primeiro dia foi
aberta com uma palestra, proferida pelo Procurador Regional do Trabalho, Xisto
Thiago de Medeiros Neto, que tratou do tema “Assédio Moral no Ministério
Público: Mecanismos de prevenção e repressão”. Sobre a temática, o procurador
falou que não se trata de um problema regional, nem nacional, e sim mundial.
“O assédio moral se caracteriza pela sua
repetição ou sistematização de atos antiéticos que possam colocar em risco a
saúde psíquica, com danos físicos e psicológicos”, esclareceu o procurador. “Os
efeitos do assédio moral interferem diretamente na vida da vítima e destrói sua
dignidade, invariavelmente as pessoas atingidas adoecem e apresentam sintomas
como angústia, medo, estresse, insônia, alteração do apetite, sentimento de
incapacidade e crise de choro” continua o procurador.
No Rio Grande do Norte ainda não
existem fundamentos com bases normativas e leis que tratem sobre a
responsabilização diante de ações que tratem o assédio moral. “É preciso rever
a legislação”, conclui o procurador.
Criação da Federação do Nordeste
O evento que acontece em Natal também
marca a criação da Federação do Nordeste dos Servidores dos Ministérios
Públicos Estaduais. O advogado potiguar Aldo Clemente Filho, que preside o
Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Norte
(Sindsemp) é o nome cotado para comandar a nova entidade.
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