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quarta-feira, 9 de março de 2016

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ANULA NOMEÇÃO DO MINISTRO DA JUSTIÇA DO GOVERNO DILMA ROUSSEFF

Por 11 votos favoráveis e uma abstenção o  Supremo Tribunal Federal (STF) anulou na noite desta quarta-feira (9) à posse do procurador de Justiça do estado da Bahia Wellington César Lima e Silva que havia sido indicado ministro do governo Dilma Rousseff, em substituição ao ex-ministro Eduardo Cardozo.
Caso queira se manter no cargo, Wellington Silva  terá 20 dias, a partir da publicação da ata do julgamento, prevista para próxima segunda-feira (14), para pedir exoneração definitiva e abrir mão da carreira no Ministério Público.
A ação que pediu - e obteve - a anulação do ato da nomeação feita presidente Dilma Rousseff foi impetrada pelo PPS que alegou o artigo da  Constituição Federal que proíbe  membros do Ministério Público de trabalhar fora da instituição, exceção como professor.

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