Autor da primeira lei no mundo que disciplina o
funcionamento das empresas juniores (EJs) nas universidades, o senador José
Agripino (RN) disse que conseguir a aprovação da legislação foi uma das maiores
conquistas de sua vida pública. “Quero dizer que hoje, talvez, do ponto de
vista parlamentar, esse foi o dia em que eu mais tenha sentido a gratidão dos
votos que recebi para ser senador da República”, destacou na manhã desta
segunda-feira (30), no plenário do Senado, durante sessão especial à aprovação
da Lei das Empresas Juniores (Lei 13.267/2016).
O evento contou com a participação de jovens
universitários, parlamentares, representantes da empresa Brasil Júnior, do
Sebrae e da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) e da
Universidade Federal da Bahia (UFBA), além de outras instituições ligadas ao
empreendedorismo. O projeto, que demorou quatro anos para ser aprovado e
sancionado, garante, desde o dia 6 de abril de 2016, benefícios às empresas
juniores, como a de terem um espaço físico gratuito na própria universidade.
Além disso, essas instituições devem funcionar sob a
orientação e supervisão de um professor especializado ligado à instituição de
ensino, e também é garantida a elas a isenção tributária. Mais de 30 mil
universitários serão beneficiados com a legislação.
“Aprovar uma lei como essa não é tarefa fácil. Contei com
a ajuda de colegas parlamentares, mas, sem sombra de dúvida, os jovens foram os
responsáveis para que essa legislação se tornasse realidade”, destacou
Agripino. O senador é autor de outros projetos de lei ligados ao
empreendedorismo como o que inclui o tema no currículo escolar; o que oferece
benefícios para o empreendedor rural; e outro que institui o Prêmio Jovem
Empreendedor.
Para o ex-ministro da Educação e senador pelo Distrito
Federal, Cristóvam Buarque (PPS), que presidiu a sessão especial, a Lei das
Empresas Juniores pode ser considerada uma espécie de “Lei Áurea” do empreendedorismo.
“Essa é a ‘Lei Áurea’ da capacidade intelectual dos jovens, que agora se sentem
livres e amparados para empreender”, disse.
O reitor da UFRN, Pedro Fernandes, elogiou a iniciativa
de Agripino e afirmou que legalizar o empreendedorismo é o caminho para fazer
um país crescer. “Uma lei que propicia e assegura ao aluno colocar em prática
aquilo que está aprendendo nos enche de orgulho e esperança de fazer educação”,
destacou Fernandes.
Ao participar de reuniões acadêmicas fora do país, o
reitor da Universidade de Brasília (UnB), Ivan Camargo, ressaltou o quanto o
Brasil perdia por não ter uma lei que regularizasse as empresas juniores. “O
empreendedorismo é uma palavra de ordem que tem que existir dentro das nossas
universidades. No Brasil, ainda temos muito o que fazer e aprender”.
De acordo com o presidente da Brasil Júnior, Pedro Rio, a
regulamentação das empresas juniores é um dos principais caminhos para tirar o
jovem da perspectiva de desemprego que ronda o Brasil. “Essa lei foi uma
conquista de todos nós; um fato histórico construído por meio da vontade de uma
geração inconformada com sua realidade, com a coragem de sonhar e
principalmente com a ousadia de agir”, ressaltou.
Empresas Juniores
As empresas juniores são associações civis, sem fins
lucrativos, constituídas exclusivamente por alunos das mais diversas áreas da
graduação de instituições de ensino superior, com o intuito de estimular o
espírito empreendedor. Os estudantes elaboram projetos para empresas, entidades
e para a sociedade em geral, sob a supervisão de professores e profissionais
especializados.
Texto: Rominna Jácome
Assessora de Comunicação - Senador José Agripino (DEM-RN)
Assessora de Comunicação - Senador José Agripino (DEM-RN)
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