MINISTÉRIO DAS CIDADES DECIDE REVOGAR RESOLUÇÃO CAÇA-NÍQUEIS DO CONTRAN
GOVERNO DECIDE REVOGAR CRIAÇÃO DE MAIS EXAMES PARA HABILITAÇÃO
O MINISTÉRIO INFORMA AINDA QUE A REVOGAÇÃO VAI REDUZIR CUSTOS
Neste sábado (17) por meio de nota, o Ministério das Cidades anunciou que será revogada a resolução do Contran que tornava obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para motoristas renovarem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo a pasta, a revogação acontecerá no próximo dia útil.
O ministério alegou que a revogação se dará para “não afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas carteiras de habilitação/CNHs por todo o Brasil”. E ressaltou que a medida também irá reduzir custos.“Esta ação acontece em conformidade com os objetivos do Governo Federal, de reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro”.
A resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelecia que, a partir de 6 junho, os condutores das categorias A e B teriam que passar por curso de reciclagem e se submeter a exames aptidão física e mental para renovar a CNH. Os cursos seria composto por dez aulas e, para que os motoristas renovassem a documentação, deveriam obter um resultado favorável de, pelo menos, 70% da prova.
Texto e foto: Diário do Poder
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