CARNAÚBA DOS DANTAS/RN: POVOADO ERMO TERÁ SUA RÁDIO COMUNITÁRIA

O Ministério das Comunicações publicou no dia 12 de novembro, portanto, há 16 dias, o Aviso de Habilitação nº 4/2010 (Diário Oficial da União nº 217, de 12/11/2010), para inscrição das entidades interessadas em executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária em diversas localidades do Brasil.

As associações que tenham representatividade no Povoado Ermo e, que estejam, na data da publicação do Aviso de Habilitação, devidamente criadas e registradas no Cartório Único de Carnaúba dos Dantas, poderão participar dessa habilitação.

Conforme reza a legislação brasileira, se apenas uma entidade se habilitar para a prestação do Serviço e estando regular a documentação apresentada, o Poder Concedente outorgará a autorização à referida entidade.

No caso de havendo mais de uma entidade habilitada para a prestação do Serviço, o Poder Concedente promoverá o entendimento entre elas, objetivando que se associem.

E não alcançando êxito à iniciativa, o Poder Concedente procederá à escolha da entidade levando em consideração o critério da representatividade, evidenciada por meio de manifestações de apoio encaminhadas por membros da comunidade a ser atendida e/ou por associações que a representem.

É o que reza a legislação nesse sentido.
Texto: Aristóteles Filho

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MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES PUBLICA AVISO DE HABILITAÇÃO PARA RÁDIOS COMUNITÁRIAS

Brasília - O Ministério das Comunicações publicou na sexta-feira, 12 de novembro, no Diário Oficial da União, aviso de habilitação para que 77 localidades, distribuídas em 18 estados brasileiros, possam receber novas rádios comunitárias. O prazo para que as associações interessadas em prestar o serviço realizem suas inscrições e apresentem toda a documentação exigida é de 45 dias contados a partir de desta sexta-feira 12.

Podem se habilitar as associações e as fundações comunitárias, legalmente constituídas, que possuam sede na região onde pretendem prestar o serviço. Os formulários necessários para o cadastro estão disponíveis no site www.mc.gov.br, no item “Rádio Comunitária”. Além disso, é necessário efetuar o pagamento de uma taxa de cadastramento no valor de R$ 20,00.

Para outras informações sobre outorgas de Rádio Comunitária, entre em contato com a Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica, deste Ministério, pelo seguinte endereço eletrônico: ssce.atendimento@mc.gov.br

(61) 3311-6294 ou (61) 3311-6592.

Confira a lista das localidades abrangidas pelo aviso de habilitação:

UF	Localidade	Canal
AM	Japura	200
AM	To n a n t i n s	200
BA	Antônio Gonçalves	285
BA	Caetanos	200
BA	Campo Alegre de Lourdes	285
BA	Iraquara	285
BA	Itaguaçu	200
BA	Jaguaquara	285
BA	João Dourado	285
BA	Jussara - Distrito de Recife	285
BA	Mansidão - Distrito de Aroeiras	200
BA	Presidente Dutra - Distrito de Campo Formoso	285
BA	Santa Rita de Cássia - Assentamento Antonio Conselheiro II	200
BA	Uibaí - Distrito de Hidrolândia	285
CE	Cedro - Distrito de Santo Antônio	285
CE	Cedro - Distrito de Várzea da Conceição	285
CE	Ibaretama	285
DF	Condomínio Jardim Botânico	251
DF	Riacho Fundo	251
ES	Presidente Kennedy	200
GO	Cidade de Goiás	251
GO	Inhumas	200
GO	Itaberaí	200
GO	Goianésia	200
GO	Goiânia - Jardim Guanabara I	200
GO	Goiânia - Jardim Primavera	200
GO	Goiânia - Goiânia Viva	200
GO	Professor Jamil	200
GO	Santa Terezinha de Goiás	200
MG	Monte Formoso	285
MG	Montes Claros	285
MG	São Francisco - Distrito de Morro	200
MT	Guiratinga	285
MT	Juruena	200
MT	Nova Marilândia	285
MT	Peixoto de Azevedo	285
MT	Pontes e Lacerda	285
MT	Sinop	200
PB	Duas Estradas	285
PB	Pararí	200
PB	Passagem	290
PE	Lagoa do Ouro	285
PE	São Lourenço da Mata	253
PI	Corrente	200
PI	Cristino Castro	200
PI	Jardim do Mulato	200
PI	Sebastião Barros	200
PR	Agudos do Sul	252
PR	Ampere	254
PR	Arapongas	220
PR	Campina da Lagoa	285
PR	Campina Grande do Sul	252
PR	Itapejara do Oeste - Vila Barra Grande	285
PR	Itapejara do Oeste - Vila Coxilha Rica	285
PR	Nova Esperança	290
PR	São José dos Pinhais	252
RJ	São João da Barra	200
RN	Açu	285
RN	Apodi - Comunidade Santa Rosa	200
RN	Carnaubais	285
RN	Carnaúba dos Dantas - Povoado Ermo	200
RN	Taipu - Vila Gameleira	200
RO	Ji-Paraná - Distrito de Nova Londrina	285
RO	Porto Velho - Distrito de Nova Califórnia	290
RO	Porto Velho - Distrito de Vista Alegre	290
RO	Presidente Médice - Distrito de Estrela de Rondônia	200
RO	Espigão do Oeste - Distrito de Boa Vista do Pacarana	200
RR	Caroebe	200
RS	Amaral Ferrador	285
RS	Cerro Grande do Sul	198
RS	Espumoso	285
RS	Ijui	290
RS	Jaboticaba - Vila Trentim	200
RS	Rio Pardo	285
RS	Santa Vitória do Palmar	200
RS	São José do Hortêncio	198
SP	São Lourenço da Serra	198 Fonte: MC